Política
As empresas de serviços funerários estão se movimentando nos bastidores para tentar reverter a alta de impostos prevista na regulamentação da Reforma Tributária. A preocupação é que, se o Senado não alterar o enquadramento atual, os serviços funerários, que atualmente são tributados em 8,65%, passem a ser taxados na alíquota cheia de 26,5%, representando um […]
Economia
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados pretende aproveitar a discussão sobre a regulamentação da reforma tributária para propor a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). A decisão foi anunciada pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), integrante do grupo de trabalho que analisa o projeto de lei complementar (PLP) 108/2024, que aborda o funcionamento […]
Legislativo
Opositores do governo Lula conseguiram mais uma vitória nesta quarta-feira (11) e conseguiram incluir carnes no rol de alimentos com 100% de isenção na regulamentação da reforma tributária. Graças ao bloco anti-Lula na Câmara, devem entrar na lista as proteínas bovinas, de peixes e de suínos. O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), legenda […]
Economia
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) emitiu comunicado nesta quarta-feira (10) defendendo a manutenção dos princípios essenciais da reforma tributária no parecer final apresentado na Câmara dos Deputados. Contudo, a entidade expressou preocupação com a possibilidade de aumento da alíquota do imposto de referência, o IVA, atualmente em 26,5%, caso o […]
Legislativo
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), afirmou que as negociações sobre a regulamentação da reforma tributária em relação ao agronegócio estão progredindo com o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados. Ele destacou que uma das propostas em discussão é a ampliação da cesta básica isenta de tributos, atualmente […]
Economia
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece estar disposto a continuar defendendo as alterações relacionadas aos créditos de PIS/Cofins pagos por empresas no Brasil. Na noite desta última terça-feira (11), Haddad afirmou que a medida provisória (MP) que modificava a política de créditos de PIS/Cofins foi motivada pela descoberta de “fraudes” de aproximadamente R$ 25 […]
Economia
A partir de 2026, as transações de compra de produtos e serviços realizadas através de plataformas digitais serão sujeitas à tributação pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), conforme previsto na reforma tributária projetada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa taxação abrangerá todas as plataformas online, inclusive aquelas sediadas no exterior, […]
Política
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, expressou preocupação com a demora na entrega dos projetos que regulamentam a reforma tributária, originalmente programada para esta quarta-feira (24). Essa demora, segundo ele, pode prejudicar a articulação e dificultar a aprovação dos textos a curto prazo. Lira lembrou que o Ministério da Fazenda levou quase um mês para […]
Política
Com amplo apoio do governo Lula, a Reforma Tributária, apelidada pela oposição de ‘Reforma do Lula’, foi aprovada no Congresso em 2023. Apesar do triunfo, a medida deve pesar no bolso do brasileiro e impactar a conta de água. O setor de saneamento básico inicia 2024 com uma série de impasses. Como temos mostrado, esse […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou críticas à aprovação da reforma tributária neste sábado (16). A proposta, respaldada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada na sexta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação na plataforma X (ex-Twitter), Bolsonaro afirmou que “aqueles que nunca trabalharam e nada produziram acreditam […]
Política
O governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD), teceu duras críticas à reforma tributária aprovada pelo Senado durante um evento realizado em São Paulo nesta quinta-feira (9). “O Senado ontem acho que fez uma inovação. Conseguiu deixar pior do que o sistema tributário nosso atual. Fizeram tanto penduricalho, criaram tantas ilhas de prosperidade para segmentos que […]
Legislativo
Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou em dois turnos a proposta de reforma tributária que tramita desde 2019 no Congresso Nacional. Apoiada pelo governo, a PEC 45/2019 propõe a criação de um sistema de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a particularidade de uma alíquota estimada entre 27,5% e 33,5%, tornando-se a mais elevada do […]
Economia
O governo federal assumirá a maior parte dos custos relacionados à reforma tributária em discussão no Senado, que propõe alterações na forma de tributação do consumo. A economista Cristiane Alkmin Schmidt, ex-secretária de Fazenda de Goiás e atual consultora do Banco Mundial, estima que a implementação desse novo modelo representará um gasto de R$ 179 […]
Executivo
Em uma nota técnica encaminhada ao Senado Federal, o Ministério da Fazenda revelou que as taxas relativas ao Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), parte da reforma tributária em discussão, poderiam variar em um intervalo entre 25,45% e 27%. Caso esses números sejam confirmados, é possível que o IVA do Brasil seja um dos maiores […]
Política
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta segunda-feira (24) que se o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), não tivesse apoiado à reforma tributária, o projeto não teria sido aprovado. De acordo com ele, o fato de São Paulo se opor ao texto que tramitou na Câmara criaria uma […]
Política
O líder do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, fez declarações em relação à reforma tributária, que foi aprovada na Câmara dos Deputados em 6 de julho, e ao posicionamento de Jair Bolsonaro (PL) sobre o assunto. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o cacique enfatizou que o ex-presidente “errou na comunicação” e “não se […]
Economia
Quando criança, meu pai compartilhou comigo algo que jamais esqueci. Segundo ele, meu bisavô disse ao meu avô, em sua infância, que o Brasil se tornaria um dos países mais poderosos no futuro. Contudo, essa previsão não se concretizou. Posteriormente, meu avô relatou ao meu pai que o Brasil seria a grande nação do futuro, […]
Economia
A inclusão de última hora na Reforma Tributária, aprovada recentemente na Câmara dos Deputados, de uma brecha que permite aos governadores criar um imposto sobre produtos primários e semielaborados, pode abranger pelo menos 17 estados do Brasil, aumentando a carga tributária do país. Essa possibilidade de uma nova cobrança, prevista no Art. 20 do projeto, […]
Legislativo
O site O Antagonista diz ter confirmado o que havia sido exposto pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol, por meio das redes sociais. Até então, rumores que circulavam nos bastidores da política diziam que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estava com ‘muita pressa’ para acelerar a votação da Reforma Tributária, considerando que […]
Política
A reforma tributária ainda tem gerado conflitos entre os deputados do Partido Liberal (PL). Nos últimos dias, houve discussões acaloradas em um grupo de WhatsApp dos parlamentares devido à votação do texto na Câmara. A briga on-line envolveu congressistas que apoiaram e se opuseram à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chegando até mesmo a […]