Últimas
Imagem: Cleia Viana | Câmara dos Deputados Raquel Dodge solicitou ao presidente Michel Temer uma intervenção federal no sistema penitenciário de Roraima até dia 31 de dezembro. Segundo a PGR, há risco de “colapso”, que teria sido causado pela “omissão do setor público estadual”. No documento, Raquel Dodge diz que a situação é de “caos”. […]
Últimas
Imagem: Michael Melo | Metrópoles Neste sábado (19), em manifestação enviada ao STF, Raquel Dodge sustentou que ox-presidente Lula seja proibido de dar entrevistas da prisão, registra o site jurídico Jota. Para ela, Lula é um presidiário em pleno cumprimento de pena, e não um comentarista político. “A proibição desta entrevista não exclui, pois apenas […]
Últimas
Imagem: Renato S. Cerqueira/Futura Press A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar no próximo dia 4 de setembro se aceita ou não denúncia contra o candidato à Presidência da República pelo PSL, deputado Jair Bolsonaro, por racismo, informa o Estadão. A liberação da denúncia foi realizada nesta segunda-feira (20) pelo relator do […]
Últimas
Imagem: Reprodução/Senso Incomum De acordo com o Broadcast, o candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro, contestou o pedido de registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva pelo PT nesta quinta-feira (16). Lula se encontra preso em Curitiba e deve ter sua candidatura impugnada devido à Lei da Ficha Limpa, sancionada […]
Últimas
Imagem: Reprodução A Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentou nesta segunda-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF), nova denúncia por corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente Lula, a senadora Gleisi Hofmann (PT), os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo. Esta nova peça é baseada na delação da Odebrecht. Também foram denunciados […]
Últimas
Imagem: Reprodução Após ser chamado de “pedófilo” pelo deputado Marco Feliciano, Caetano Veloso propôs uma queixa-crime por difamação contra o político junto ao STF. Nesta terça-feira (24), a procuradora-geral da república Raquel Dodge decidiu pelo recebimento da queixa. A ação foi aberta em dezembro pelo artista, segundo informações da coluna de Lauro jardim, no jornal […]
Últimas
Ao defender que o Supremo Tribunal Federal rejeite o habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que os advogados não apresentaram um argumento que justifique não aplicar no caso do petista o entendimento da Corte de que é possível executar a prisão após condenação em […]
Política
Foto: Felipe Rau/Estadão Durante uma entrevista concedida ao Estadão, nesta sexta-feira (9), o jurista Modesto Carvalhosa falou sobre a reintrodução do voto impresso nas eleições de outubro deste ano. Apesar de ter sido aprovado na Reforma Eleitoral de 2015, a nova regra tem enfrentado resistência nas instâncias jurídicas superiores. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, […]
Últimas
Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou nesta segunda (19) parecer ao STF, onde informa ser contrária ao pedido de defesa de Lula. O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do […]
Últimas
Imagem: Reprodução Segundo o site JOTA, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (5/2), ação de inconstitucionalidade contra a reintrodução do voto impresso nas eleições de outubro próximo, sob o argumento básico de que “ao determinar a impressão do voto no processo de votação eletrônica, a norma legal enfrenta […]
Últimas
Imagem: Reprodução Em solenidade de abertura do ano judiciário, realizada na manhã desta quinta-feira (1º) no STF (Supremo Tribunal Federal), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, fez um discurso focado na agilidade e na efetividade da Justiça e defendeu o cumprimento da pena após a condenação em segunda instância. “Como instituição de justiça, o Ministério […]
Últimas
Imagem: Reprodução Confira AQUI a íntegra da decisão de Cármen Lúcia que suspende os efeitos do decreto de indulto natalino de Michel Temer.
Últimas
Imagem: Conexão Política Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar onde suspende parte dos efeitos do decreto publicado pelo presidente Michel Temer. A decisão foi tomada diante de um pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Na ação, Raquel Dodge argumenta que o decreto fere a Constituição Federal ao prever a […]
Política
Nesta quarta-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no STF para suspender os decreto de indulto de Natal assinado na última sexta-feira (22), pelo presidente Michel Temer, que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça. O indulto de natal, assinado por Temer, permitiria […]
Política
Nesta segunda-feira (18), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ingressou com uma ação de inconstitucionalidade, pedindo que o STF proíba a abertura de crédito suplementar de R$ 99 milhões para bancar a propaganda do governo federal sobre a reforma da Previdência. O entendimento da PGR é que é inconstitucional aplicar os recursos para custeio de uma “campanha estratégica de convencimento […]
Política
Nesta segunda-feira (18), a procuradoria geral da República, Raquel Dodge, denunciou ao STF o senador Sérgio Petecão (PSD-AC), a deputada Érika Kokay (PT-DF) e o deputado federal licenciado Valdir Rossoni (PSDB-PR), atual secretário da Casa Civil do Paraná. Segundo a Procuradoria Geral, Érica Kokay apropriou-se indevidamente de parte do salário de uma de suas assessoras parlamentares, […]
Política
De acordo com integrantes da Lava-Jato no Rio, o ministro Gilmar Mendes não tinha o direito de soltar, pela terceira vez, Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira. Os procuradores contestam a competência de Gilmar para julgar fatos relacionados à Operação Cadeia Velha e afirmam que o habeas corpus concedido, na última sexta-feira (1), precisa ser revisto. Na quinta-feira (30), véspera da […]
Últimas
Segundo O Globo, nesta quinta feira a PGR pediu à força-tarefa da Operação Lava-Jato em Curitiba que devolva nove cargos de assessores que hoje estão atuando na capital paranaense. Caso não atenda o pedido, a força-tarefa terá que justificar em prazo de sete dias a necessidade de manter o reforço. “Informo a vossa excelência que o empréstimo de nove cargos em […]