Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto ...
Texto segue para sanção do presidente da República.
Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai 'acelerar' a análise do projeto de lei das ...
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a ...
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo ...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, ...
Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.
As deputadas estaduais do PSL-SP Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar protocolaram, na última quinta-feira (24), um projeto que ...
Urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20)
O Projeto de Lei n. 3.369/2015′, do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de ‘Estatuto das Famílias do Século ...