Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.
O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara...
As deputadas estaduais do PSL-SP Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar protocolaram, na última quinta-feira (24), um projeto que proíbe homens de darem banho, limparem...
O governo estima arrecadar R$ 15 milhões com o bônus do leilão da área.
Nesta terça-feira (17), o presidente Jair Bolsonaro sancionou um projeto de lei que obriga agressores domésticos ou familiares a ressarcirem o Estado pelas despesas com atendimento...
Urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20)
O Projeto de Lei n. 3.369/2015′, do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de ‘Estatuto das Famílias do Século XXI’.
O Projeto de Lei n. 3.369/2015', do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de 'Estatuto das Famílias do Século XXI'.
Comissão também ouvirá nesta terça-feira o autor da proposta da reforma tributária.
O senador Renan Calheiros comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados. Em seu Twitter, o parlamentar escreveu: “Vale do guarda...
