Política
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está articulando com o Ministério da Justiça para ampliar a atuação da União na segurança pública dos estados pode enfrentar resistência no Congresso Nacional. Elaborada pelo ministro Ricardo Lewandowski, a PEC pretende dar mais poder ao governo federal para […]
Legislativo
O deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ) propôs um projeto de lei com o intuito de estabelecer o dia 25 de fevereiro como o Dia Nacional de Deus, Pátria, Família e Liberdade. A data seria comemorada anualmente em memória ao Ato Pela Democracia, que reuniu 750 mil pessoas na Avenida Paulista, em São Paulo. Essa manifestação […]
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Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013.
Legislativo
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Legislativo
Matéria segue para análise do Senado Federal.
Legislativo
Medida já segue provocando reação da oposição.
Legislativo
A proposta tramita em caráter conclusivo.
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O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de produtos domésticos. De autoria da deputada Rosa Neide (PT-MT), a proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na forma de um substitutivo elaborado pela relatora, deputada Vanda Milani (SD-AC). De acordo com o texto, as […]
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Texto segue para sanção do governador João Doria.
Política
Em fevereiro, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o texto.
Política
Um grupo de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), lançou um anteprojeto de lei que propõe a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres. Pela proposta, metade da cota será destinada a mulheres negras. O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de […]
Política
Texto segue para sanção do presidente da República.
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Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai ‘acelerar’ a análise do projeto de lei das fake news. “Felipe Neto, a covardia é a virtude dos fracos. Esses ataques só reforçam o caráter daqueles que são incapazes de vencer um debate com argumentos e com respeito. Por tudo que você tem […]
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O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou após o projeto das fake news ser aprovado no Senado. Foram 44 votos a favor e 32 contrários ao texto-base do projeto de lei que diz combater às notícias falsas. Para Bolsonaro, essa pauta “não vai vingar”. Ele ainda indicou que pode vetar o texto de modo integral ou […]
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Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado aprovou ontem (24) o Projeto de Lei (PL) 4.162/19, que trata do novo marco do saneamento. A medida já havia passado pela Câmara, após muita discussão e seguiu para sanção presidencial. O projeto viabiliza a injeção de mais investimentos privados no serviço de saneamento. Hoje, em 94% das […]
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Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, teceu fortes críticas ao projeto da lei das fake news que está em discussão no Senado. Para ele, se a medida seguir adiante e aprovada, consequentemente, 120 milhões de brasileiros vão ser monitorados por uma […]
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Proposta define regras para garimpo, mineração e outras atividades.
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As deputadas estaduais do PSL-SP Janaina Paschoal, Valeria Bolsonaro e Leticia Aguiar protocolaram, na última quinta-feira (24), um projeto que proíbe homens de darem banho, limparem fraldas ou trocarem roupas de crianças em escolas de educação infantil no estado de São Paulo. De acordo com o texto do PL, tanto em escolas de educação infantil como […]
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Urgência do projeto foi aprovada nesta terça (20)
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O Projeto de Lei n. 3.369/2015′, do Partido Comunista do Brasil, recebeu o nome de ‘Estatuto das Famílias do Século XXI’.