Defensores da vida foram às ruas de Buenos Aires na sexta-feira (18), após a Câmara dos Deputados do país aprovar ...
A Assembleia Legislativa do Estado da Califórnia, liderada pelos democratas (esquerda americana), aprovou uma legislação que suavizaria as punições para ...
Secretaria-Geral da Presidência aponta risco de possível acusação de crime de responsabilidade.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços ...
O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a amputação das mãos ...
A Câmara dos Deputados do Arizona aprovou por pouco um projeto de lei que, se promulgado, impedirá atletas trans de ...
O Projeto de Lei nº 5100 de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividade em templos religiosos, ...
A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 600/2019, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (14), na Comissão de ...
Após a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados, que elenca crimes sobre "abuso de autoridade", ...
O tema está causando polêmica nas redes sociais.