Autor da proposta diz que objetivo é divulgar benefícios do esporte.
Projeto de Lei será reanalisado pelo Senado Federal
Parlamentar sugere alteração no Código Civil. PL será analisado pelas comissões da Câmara.
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem ...
O Tribunal Constitucional Português, a mais alta Corte do sistema judicial de Portugal, declarou a inconstitucionalidade da eutanásia, aprovada em ...
Em resposta aos decretos de lockdown que foram assinados por diversos governadores, Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem preparado ...
Foi apresentado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) um projeto de lei que visa proibir visitas íntimas nos ...
Os parlamentares democratas apresentaram na quinta-feira (28) um projeto de lei chamado "Voting at Home Act" (PL Votando em Casa), ...
A deputada democrata Tulsi Gabbard introduziu um projeto de lei para proibir os homens, que alegam 'ser mulher', de participarem ...
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com ...