O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quarta-feira (18) de forma esmagadora projeto de lei que concede bilhões de dólares para limitar os danos da pandemia...
O deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) protocolou, nesta terça-feira (10), um projeto de lei que prevê a amputação das mãos de políticos condenados por corrupção, mas...
A Câmara dos Deputados do Arizona aprovou por pouco um projeto de lei que, se promulgado, impedirá atletas trans de competir no esporte feminino. Na terça-feira...
O Projeto de Lei nº 5100 de 2019, que estabelece limites para emissão sonora resultante das atividade em templos religiosos, foi aprovado em setembro de 2019...
A mudança está prevista no Projeto de Lei (PL) 600/2019, aprovado em decisão final nesta quarta-feira (14), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Apresentada...
Após a aprovação do Projeto de Lei nº. 7.596/2017 na Câmara dos Deputados, que elenca crimes sobre “abuso de autoridade”, internautas começaram a subir uma campanha...
O tema está causando polêmica nas redes sociais.
Deputado quer tirar título que hoje pertence a Paulo Freire.
Imagem: Reprodução | Youtube O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), apresentou um projeto de lei que propõe regulamentar a profissão de youtuber no Brasil. “O...
Imagem: Reprodução. Em 2013, Vicente Cândido (PT-SP) propôs um projeto de lei — PL 7004/2013 — que impediria transmissões de sessões de julgamento do Supremo Tribunal...
