O deputado estadual por São Paulo, Bruno Zambelli, do PL, apresentou um Projeto de Lei com o objetivo de proibir ...
Um projeto de lei que propõe o fim da isenção para compras internacionais abaixo de US$ 50 pode avançar no ...
A Câmara de Vereadores de João Pessoa (PB) aprovou, na manhã desta terça-feira (7), a proibição de crianças em paradas ...
O senador Hamilton Mourão protocolou nesta quinta-feira (19) um projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos de ...
Nesta quarta-feira (27), o governo Lula e o Supremo Tribunal Federal (STF) sofreram uma dura derrota. Mesmo diante das investidas ...
Um projeto de lei (PL) apresentado pelo deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) busca punir as plataformas digitais que permitem o ...
Na noite desta quarta-feira, 14, a Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, um projeto de lei que criminaliza ...
Presidente da Câmara pretende pautar o texto na semana que vem.
Texto será analisado pelos parlamentares do Senado Federal.
Anteriormente. governo havia cogitado decreto.