A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está articulando com o ...
O deputado federal Roberto Monteiro (PL-RJ) propôs um projeto de lei com o intuito de estabelecer o dia 25 de ...
Proposta relatada por aliado do presidente Jair Bolsonaro segue agora para análise do Senado, onde o texto surgiu, em 2013.
Proposta diz respeito a procedimentos realizados por motivos estéticos. Texto vai ao Senado.
Matéria segue para análise do Senado Federal.
Medida já segue provocando reação da oposição.
A proposta tramita em caráter conclusivo.
O Senado Federal deve analisar projeto de lei que estabelece a inserção de mensagens contra o machismo em publicidade de ...
Texto segue para sanção do governador João Doria.
Em fevereiro, Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o texto.