Tag: Plenário

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência ...

Segundo Barroso, o Senado deve decidir como proceder.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da licença de 121 dias concedida pelo Senado, suspendeu ...

Apesar da crítica, proposta que muda competência para julgamento de inquéritos e ações penais foi aprovada por unanimidade

Quatro horas e trinta minutos da tarde de quinta-feira (11) e a sessão que votará os destaques ao texto-base da ...