Judiciário
A assessoria do ministro Kassio Nunes Marques procurou a imprensa para esclarecer que sua decisão sobre a derrubada imposta ao X/Twitter deve ser interpretada de maneira global. Segundo a equipe do magistrado, ele afirmou que a decisão final sobre o caso deve ser tomada pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal (STF), mas isso não impede […]
Legislativo
Com o período da pandemia, ciclo de comparecimento disparou.
Judiciário
Edifício-sede da Corte foi depredado no dia 8 de janeiro.
Legislativo
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 votos a 27.
Legislativo
Atual procurador-geral recebeu 55 votos favoráveis em plenário. Antes de votação, passou por sabatina na CCJ.
Legislativo
Expectativa é que o atual PGR tenha nome aprovado para ser mantido no cargo por mais 2 anos.
Legislativo
Apesar do cenário difícil, alguns governistas ainda acreditam na possibilidade de vitória.
Legislativo
Decisão foi comemorada nas redes sociais.
Legislativo
Presidente da Câmara dos Deputados tem demonstrado apoio ao tema.
Política
A Câmara dos Deputados abriu, há pouco, sessão para analisar e votar a Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta última terça-feira (18), mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), informou que colocaria o texto na pauta desta quarta-feira (19), após […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, quarta-feira feira, 14, sobre o entendimento de que plenário da Corte tem competência para julgar a anulação das decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Decidiram pela competência do plenário os ministros Edson Fachin, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luís Roberto […]
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Segundo Barroso, o Senado deve decidir como proceder.
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), diante da licença de 121 dias concedida pelo Senado, suspendeu os efeitos da decisão que afastaria senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Na última última quinta-feira (15), Barroso determinou o afastamento do parlamentar por 90 dias. A decisão seria apreciada na quarta-feira (21) pelo plenário da Corte. […]
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Apesar da crítica, proposta que muda competência para julgamento de inquéritos e ações penais foi aprovada por unanimidade
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Quatro horas e trinta minutos da tarde de quinta-feira (11) e a sessão que votará os destaques ao texto-base da Reforma da Previdência, prevista para às 9h, ainda não começou. Até este momento, 438 deputados já registraram presença, mas o plenário segue à espera do presidente da Câmara Rodrigo Maia.