Abatimento será feito através do reembolso de tributos recolhidos indevidamente pelas distribuidoras. Texto vai à Câmara.
O Senado Federal aprovou nesta última terça-feira (27) um projeto de lei que obriga os postos de vacinação a funcionarem ...
A Câmara dos Deputados aprovou na sexta-feira (18) proposta que oferece distribuição gratuita de internet para alunos e professores de ...
O Senado Federal aprovou, nesta última terça-feira (3), o projeto de lei que confere mandato de quatro anos para o ...
Durante transmissão ao vivo promovida Genial Investimentos, nesta terça-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ...
Conforme noticiado pelo Conexão Política, o Senado Federal aprovou, na noite desta última terça-feira (30), um projeto de lei que ...
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 2763/20) obriga as empresas responsáveis pelo provimento de serviços ...
O senador Jorge Kajuru (Patriota-GO) apresentou um projeto de lei para regulamentar a prática do airsoft. De acordo com o ...
O grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) retirou do ...