Política
Em 2024, a extrema esquerda vai apoiar-se em duas narrativas para emplacar suas pautas. São elas: a morte de Jéssica Vitória, jovem de 22 anos vítima de calúnia e difamação, e de PC Siqueira, que cometeu suicídio. Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do Projeto de Lei 2630 (PL das Fake News), conhecido popularmente como PL da […]
Últimas
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, refutou a concepção de que a internet seja uma ‘terra sem lei’ e que as fake news não estejam sujeitas à punição segundo a legislação atual. Contrariando a proposta de implementação do Projeto de Lei 2630/20 no Brasil, conhecido como PL da Censura, Marsiglia […]
Legislativo
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), juntamente com líderes dos principais partidos da casa, chegou a um acordo para remover pontos relacionados à remuneração de artistas e empresas de jornalismo no PL 2630/20. A manobra busca conquistar a maioria dos votos para aprovar o projeto legislativo, que teve relatório apresentado pelo deputado […]
Judiciário
Em meio à discussão do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, também chamado de ‘PL da Censura’, cresce a repercussão do tema no país. O texto legislativo tornou-se alvo de debate e tem gerado confrontos acalorados. Na internet, internautas têm usado as redes sociais para expressar suas opiniões e argumentar, especialmente, contra o projeto. Muitos têm […]
Política
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se posicionou contra a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2360/2020. Em entrevista à revista Oeste, ele disse que tem receio do que pode acontecer com a liberdade de expressão no país. — Não queremos ‘dar o troco’ no governo, mas, sim, mostrar que a forma de combater o abuso […]
Legislativo
A esquerda recuou. Conforme noticiou o Conexão Política, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) solicitou a retirada do PL 2630, o ‘PL da Censura’, da pauta de votações da Câmara dos Deputados desta terça-feira (2). “Especulamos alguns caminhos alternativos para que a lei tenha algum mecanismo de fiscalização que possa se cumprir a lei”, alegou Silva. […]
Política
O jornalista americano Glenn Greenwald criticou o Projeto de Lei (PL) 2630, também conhecido como PL da Censura ou PL das Fake News. Nas redes sociais, o comunicador afirmou que a proposta abre margem para institucionalização da censura no Brasil. Glenn criticou a fala da jornalista Daniela Lima, da CNN Brasil, que disse que estava […]
Executivo
Os ministros do governo Lula estão alinhados em torno de avançar com o Projeto de Lei 2630, apelidado de PL da Censura. Vários integrantes da gestão federal estão usando as redes sociais para defende o texto legislativo. Nesta terça-feira, 2, o ministro interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República, Ricardo Cappelli, […]
Executivo
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca mecanismos para exigir que o Google veicule conteúdo favorável ao Projeto de Lei 2630, chamado de PL da Censura. A investida é uma resposta ao posicionamento da plataforma, que fixou na página inicial do site um texto contrário à proposta legislativa. Em entrevista ao canal […]
Política
O projeto de lei (PL) 2630, popularmente chamado de PL das Fake News ou PL da Censura, está previsto para ser votado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (2). A proposta, relatada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tem sido alvo de diversos questionamentos em razão de, em tese, abrir margem para uma restrição à liberdade […]
Legislativo
Apelidado de PL da Censura, o Projeto de Lei 2630, que atende pelo nome de PL das Fake News, segue sob pressão popular. Diante da repercussão do tema, o deputado federal Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, anunciou, neste sábado (29), que o partido votará contra o texto na próxima terça-feira, 2. Anteriormente, a bancada […]
Política
A Meta, dona Facebook, WhatsApp e Instagram, é mais uma empresa de mídia social a rejeitar o PL2630, apelidado de PL da Censura. O texto, que alega atuar para regulamentar as plataformas digitais, tem sido alvo de polêmicas, críticas e discussão. De acordo com a empresa de tecnologia, o Projeto de Lei cria um “sistema […]
Política
Após o Google dizer que está “muito preocupado” com o PL 2630/2020, o YouTube divulgou um texto em que diz ver com preocupação a PL das Fake News. De acordo com a plataforma, a aprovação de uma “legislação apressada” pode trazer “enormes implicações” para os criadores de conteúdo. Em nota, o Youtube afirma que o […]
Política
O Google no Brasil divulgou uma série de explicações para justificar sua preocupação com o PL das Fake News. A big tech aponta grande risco de censura no Brasil e orienta que a população cobre ações efetivas dos parlamentares na internet evitar que o texto avance no Congresso. O texto é assinado por Marcelo Lacerda, […]
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, se posicionou abertamente sobre a ideia de responsabilizar as plataformas digitais no país. Segundo ele, a medida seria o ápice da regulamentação das redes sociais no Brasil. A fala aconteceu durante o Duetos, evento organizado pelo Fórum de Integração Brasil Europa (Fibe) em Lisboa. Com o […]
Últimas
O diretor de Políticas Públicas do TikTok, Fernando Gallo, comentou sobre o Projeto de Lei 2630/2020, o PL da Censura. O especialista argumenta que o projeto deve ser debatido de forma ampla e vise, acima de tudo, assegurar um ambiente digital seguro. Galo chegou a pedir aos deputados que rejeitassem o requerimento de urgência do […]
Política
O Tribunal Superior Eleitoral encaminhou à cúpula do Congresso sugestões ao projeto de lei 2630/2020, apelidada de PL da Censura, que incluem a retirada imediata de conteúdos que provoquem risco à segurança da informação e violem direitos de crianças e adolescentes, sem a obrigação de que o usuário seja notificado disso. As propostas foram encaminhadas […]
Legislativo
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2630/2020 na noite desta terça-feira (25). Apelidado de PL da Censura, o texto recebeu 238 votos a favor da urgência e 192 contra. A análise do mérito deve ocorrer na próxima terça-feira, 2 de maio. O avanço é uma vitória para […]
Judiciário
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, entregou, nesta terça-feira (25), ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), sugestões ao Projeto de Lei das Fake News. O texto deve ser acrescentado ao texto do PL e conta com ao menos cinco emendas aditivas ao Projeto de Lei 2630/2020. Eis a listagem […]
Últimas
O Senado Federal aprovou no dia 30 de junho, em votação apertada, o texto base do ‘PL das Fake News’ (Projeto de Lei n° 2.630/2020) que visa, em tese, combater a disseminação de notícias falsas veiculadas nas redes sociais e serviços de mensagens. Entretanto, vestindo a capa das boas intenções, o projeto não passa de […]