Política
O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a idade mínima para candidatura a cargos eletivos no Brasil, incluindo a Presidência da República, que passaria de 35 para 30 anos. A iniciativa também altera os requisitos para o Senado Federal, Governos Estaduais e outros cargos, promovendo […]
Política
Um grupo de deputados, liderado por Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Julio Lopes (PP-RJ), planeja apresentar nesta quarta-feira (27) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas de contenção de despesas públicas. A iniciativa surge em resposta aos sucessivos adiamentos do governo no anúncio de um pacote de revisão de gastos. […]
Judiciário
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está de olho em uma candidatura ao Executivo de Minas Gerais em 2026, procurou tranquilizar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ao afirmar que não permitirá o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a revisão de decisões do Supremo pelo Congresso Nacional. […]
Legislativo
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou críticas à aprovação da reforma tributária neste sábado (16). A proposta, respaldada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi aprovada na sexta-feira (15) pela Câmara dos Deputados. Em uma publicação na plataforma X (ex-Twitter), Bolsonaro afirmou que “aqueles que nunca trabalharam e nada produziram acreditam […]
Judiciário
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) a aprovação, pelo Senado, de uma proposta destinada a restringir as decisões individuais dos ministros da Corte. O texto em questão veta decisões individuais que possam suspender a eficácia de leis ou atos dos presidentes […]
Judiciário
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma “traição” a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da proposta constitucional que restringe decisões individuais da Corte. Nos bastidores, esses ministros comentam que “acabou a lua de mel” com o Palácio do Planalto. Conforme apuração da CNN Brasil, um juiz […]
Legislativo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às decisões monocráticas do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto recebeu 52 votos a favor e 18 contrários em ambos os turnos de votação. A orientação contrária ao projeto partiu exclusivamente das bancadas do PT e […]
Legislativo
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 57, protocolizada nesta quarta-feira (8) por um grupo de trabalho, aborda a transformação das Guardas Civis Municipais em Polícia Municipal. A proposta já conquistou o apoio de 326 parlamentares, sendo considerada uma das mais respaldadas na Casa. Essa PEC propõe a inclusão dos guardas municipais no artigo […]
Legislativo
Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restringir o envolvimento de militares em atividades políticas pode progredir no Congresso e até mesmo proibi-los de concorrer nas eleições municipais de 2024, bem como de ocupar cargos ministeriais, caso seja aprovada. Essa PEC, conhecida como […]
Judiciário
Nesta terça-feira (24), o Senado Federal inicia oficialmente a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa restringir os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente da Casa, assegurou que essa questão será debatida em conformidade com o regimento interno do Senado, o que envolve cinco sessões antes da […]
Política
A reforma tributária ainda tem gerado conflitos entre os deputados do Partido Liberal (PL). Nos últimos dias, houve discussões acaloradas em um grupo de WhatsApp dos parlamentares devido à votação do texto na Câmara. A briga on-line envolveu congressistas que apoiaram e se opuseram à Proposta de Emenda à Constituição (PEC), chegando até mesmo a […]
Legislativo
O Senado está considerando dividir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, a fim de aprovar um texto com os pontos em que há consenso com o que foi aprovado pela Câmara, e iniciar a tramitação de um novo documento com os pontos em que há divergência. A informação foi divulgada pelo […]
Legislativo
Proposta está sem tramitação desde 11 de dezembro de 2018, quando foi aprovada em comissão especial na Câmara.
Política
Resolução pretende alterar o artigo 142.
Coluna do magnani
Catarinense quer impedir que banco financie projetos em outros países.
Legislativo
Com avanço em dois turnos, proposta vai ao Senado.
Política
Texto segue para Câmara dos Deputados.
Política
Texto foi encaminhado ao Congresso pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.
Legislativo
Proposta será encaminhada ao Senado após votação de destaques.
Legislativo
Parlamentar apresentou PEC às vésperas do início da COP-26, evento da ONU sobre o clima.