Pelo texto, as cédulas poderão ser conferidas pelo eleitor e deverão ser depositadas em urnas seguras de forma automática.
Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite...
Deve chegar à Câmara para análise dos deputados, nos próximos dias, a chamada PEC Paralela. É que o texto foi aprovado nessa terça-feira (19), no Senado,...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara rejeitou, por 38 votos a 4, pedido das deputadas do PT Maria do Rosário (RS)...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que deixa clara, no texto...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (6) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, do Senado, que cria as polícias...
Na noite desta segunda-feira (1º), o Senado Federal aprovou em primeiro turno o texto-base da reforma da Previdência. A PEC foi aprovada por 56 votos a...
Nesta terça-feira (27), o senador Tasso Jereissati, relator da reforma da Previdência no Senado Federal, apresentou parecer favorável à aprovação da PEC. O texto foi entregue...
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) concedeu entrevista à GloboNews e comentou sobre a tramitação da reforma da Previdência junto ao Senado Federal. De acordo com a...
Em nota oficial, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou a PEC 108, que desobriga a inscrição em conselhos profissionais. Para...
