O deputado federal Eros Biondini (PL-MG) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a idade mínima ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Um grupo de deputados, liderado por Pedro Paulo (PSD-RJ), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Julio Lopes ...
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que está de olho em uma candidatura ao Executivo ...
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou críticas à aprovação da reforma tributária neste sábado (16). A proposta, respaldada pelo governo ...
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (23) ...
Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) interpretaram como uma "traição" a postura do governo de Luiz Inácio Lula da Silva ...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8 de 2023, que impõe limites às ...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 57, protocolizada nesta quarta-feira (8) por um grupo de trabalho, aborda a ...
Sob a influência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa restringir ...
Nesta terça-feira (24), o Senado Federal inicia oficialmente a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa ...