Judiciário
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recomendou, nesta quarta-feira (30), que advogados deixem de comparecer à sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcada para a próxima terça-feira (6), caso seja mantida a proibição do uso de celulares durante o julgamento. A recomendação ocorre em meio a críticas da […]
Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (11), por 7 votos a 4, ampliar o alcance do foro privilegiado para políticos investigados pela Corte. A maioria dos ministros concordou em estabelecer que as investigações de autoridades públicas, mesmo após o término de seus mandatos, deverão continuar sendo conduzidas pelo STF, caso os crimes cometidos […]
Política
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. O documento foi endereçado ao presidente da OAB, Beto Simonetti, além de outros […]
Política
O senador americano Shane David Jett, representante de Oklahoma, encaminhou uma carta ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) questionando a postura e apontando uma possível omissão da entidade diante de denúncias sobre violações de direitos fundamentais no país. A informação foi divulgada pelo próprio parlamentar nesta quinta-feira (30). O documento foi […]
Política
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Política
A eleição para a presidência da Seccional Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) está programada para o dia 17 de novembro, e os candidatos intensificam as ações para conquistar apoio nesta reta final de pleito. Nesta sexta-feira (1º), o advogado conservador Everardo Gueiros, conhecido como Vevé, compartilhou um vídeo nas redes sociais […]
Judiciário
No Distrito Federal, o grupo liderado por Everardo Gueiros ganhou um apoio importante para uma possível candidatura ao comando da Ordem dos Advogados, nas eleições de novembro. A senadora Damares Alves (Republicanos) recebeu o especialista em direito eleitoral e manifestou apoio às pautas em defesa da advocacia na capital do país. Damares Alves, que também […]
Últimas
Um incidente ocorreu na tarde desta quarta-feira (10) na praia de Itaipuaçu, em Maricá (RJ), quando um avião de pequeno porte precisou realizar um pouso de emergência. A bordo da aeronave estava José Carlos Rizk Filho, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo (OAB/ES). O pouso forçado aconteceu próximo a um restaurante […]
Judiciário
O atual presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, nomeou seu amigo pessoal, o advogado Marco Aurélio Choy, para presidir a Comissão Eleitoral Nacional da Ordem. As eleições para o triênio 2025-2027 começam este ano, e Simonetti busca a reeleição. A informação é da Gazeta do Povo. Choy tem […]
Judiciário
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu tomar medidas judiciais contra um pronunciamento feito por um deputado federal durante uma sessão na Câmara dos Deputados. A entidade optou por iniciar um processo de interpelação devido às declarações de Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade acusa o direitista de proferir comentários considerados “ofensivos” e com […]
Judiciário
O advogado Everardo Ribeiro Gueiros Filho, ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal e ex-secretário de Projetos Especiais do DF, apresentou ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados (OAB) um requerimento da Comissão Eleitoral para as eleições da entidade deste ano. Ele destacou que o desejo da classe é garantir transparência e auditoria nos […]
Legislativo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, e o vice-presidente, Rafael Horn, entregaram nesta quarta-feira (24) para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ofício com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar aos advogados o direito de realizar sustentação oral nos tribunais brasileiros, especialmente no Supremo […]
Legislativo
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, está planejando uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de buscar apoio para uma iniciativa que visa tornar obrigatória a realização de sustentações orais nos tribunais. Atualmente, o Estatuto da Advocacia já prevê essa possibilidade, porém, o […]
Judiciário
Após o veto parcial do presidente Lula (PT) ao projeto de lei que limita a saída temporária de presos em datas comemorativas, o posicionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou o apoio ao veto, sustentando a inconstitucionalidade da extinção da saída temporária. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira (15), a OAB argumentou que […]
Judiciário
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, anunciou uma iniciativa da entidade para aprovar no Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garanta o direito dos advogados de apresentarem sustentação oral nas sessões do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida surge como resposta às ações do ministro Alexandre de Moraes, que, segundo Simonetti, […]
Política
Na tarde da sexta-feira (15), a palestra da professora e influenciadora Cintia Chagas foi alvo de ataques por parte de simpatizantes do espectro político de esquerda. O caso ocorreu durante um evento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado do Paraná, realizado na sede da instituição em Curitiba, direcionado a mulheres do segmento. […]
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Nesta última segunda-feira (26), o advogado Rodrigo Marinho Crespo, de 42 anos, foi vítima de 11 disparos em frente ao escritório do qual era sócio, localizado no centro do Rio de Janeiro (RJ). O escritório está situado na mesma rua que abriga a sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), […]
Judiciário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal (PF). O magistrado, que emitiu um novo despacho, sustenta que os advogados não estão proibidos de ter contato ou conversar, apenas impossibilitados de, segundo ele, servir […]
Judiciário
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, reagiu contra a mais recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu nesta quinta-feira (8) que advogados de bolsonaristas investigados pela Polícia Federal (PF) estabeleçam dialogado entre si. A determinação integra a medida que autorizou operação contra o […]
Judiciário
A juíza que gerou controvérsias ao oferecer café e um casco a um homem detido por tráfico durante uma audiência de custódia será homenageada pela Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR). O presidente da entidade, Ednaldo Gomes Vidal, anunciou que a magistrada Lana Martins receberá uma honraria devido à sua atuação considerada “ética […]