O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que se amplie de R$ 100 mil para R$ 500 mil a ...
O sítio fica em uma área de preservação próxima à represa Billings.
A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da cobrança da multa e da reparação de danos impostas ao presidiário. ...
Para progredir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça Federal. O ...
Em 2017, o bar Zé Picanha divulgou o anúncio no Facebook, que foi retirado em seguida com retratação.
Ações foram enquadradas como propaganda enganosa e punições podem ir de R$ 650 a R$ 9 milhões.
Notificação do instituto determina a instalação de hospitais para a reabilitação e a criação de abrigos
A multa máxima para mineradoras aumentou de R$3,2 mil para R$3,4 mil, valor pouco maior do que um motorista alcoolizado ...
A partir de hoje a Polícia Militar de Minas Gerais poderá multar em até R$ 3 mil quem maltratar animais, estando sujeito ...
A Procuradoria Geral da República, pediu hoje (24) ao STF a condenação da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ...