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O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que se amplie de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez que o governo federal desrespeitar recomendação da OMS sobre o combate ao novo coronavírus. A informação é do jornal O Globo. Segundo a matéria, a ação foi escrita por […]
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O sítio fica em uma área de preservação próxima à represa Billings.
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A defesa do ex-presidente Lula pediu a suspensão da cobrança da multa e da reparação de danos impostas ao presidiário. O valor, que atualizado soma R$ 4,9 milhões, é consequência da condenação no processo do triplex em Guarujá (SP). O advogado de Lula quer postergar o pagamento. No pedido apresentado à Justiça, a defesa quer […]
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Para progredir ao regime semiaberto, o ex-presidente Lula deve pagar uma multa de R$ 4,9 milhões à Justiça Federal. O valor foi recalculado e reapresentado nesta última terça-feira (1º), após a juíza Carolina Lebbos decidir que houve um erro na aplicação da taxa Selic. A multa corresponde ao crime de corrupção na aquisição do triplex […]
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Em 2017, o bar Zé Picanha divulgou o anúncio no Facebook, que foi retirado em seguida com retratação.
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Ações foram enquadradas como propaganda enganosa e punições podem ir de R$ 650 a R$ 9 milhões.
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Notificação do instituto determina a instalação de hospitais para a reabilitação e a criação de abrigos
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A multa máxima para mineradoras aumentou de R$3,2 mil para R$3,4 mil, valor pouco maior do que um motorista alcoolizado paga — R$ 2.934,70. O aumento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 31, a partir de 1º de março estará valendo o novo valor de R$3.421. A proposta do então presidente Michel […]
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A partir de hoje a Polícia Militar de Minas Gerais poderá multar em até R$ 3 mil quem maltratar animais, estando sujeito ainda às sanções previstas no Código Penal. Nesta terça-feira (19), foi regulamentada a Lei aprovada há quase dois anos pelo governador petista, Fernando Pimentel. De acordo com decreto, caberá à PM fiscalizar e punir quem […]
Política
A Procuradoria Geral da República, pediu hoje (24) ao STF a condenação da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, e de seu marido, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato. Ambos são acusados de receber R$ 1 milhão para a campanha da senadora […]