Na mesma decisão em que determinou a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que...
O jornalista Rivelino Teixeira venceu um processo trabalhista contra o Grupo Globo. A ação, movida por ele, ocorreu após o profissional ser demitido horas antes de...
Onyx Lorenzoni (DEM-RS) fechou acordo com a Procuradoria-Geral da República e admitiu ter recebido doações da JBS em caixa dois nas eleições de 2012 e 2014....
A partir desta quinta-feira (2) passa a valer no estado de São Paulo a multa para quem não estiver usando máscara em espaços públicos ou privados...
O governo de São Paulo vai multar, a partir do dia 1º de julho, qualquer pessoa que estiver circulando nas ruas ou ambientes públicos sem o...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo o órgão,...
Pessoas com 60 anos ou mais não podem estar na rua sem justificativa.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que se amplie de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez...
O sítio fica em uma área de preservação próxima à represa Billings.
A Operação Verde Brasil aplicou R$ 94,6 milhões em multas a serrarias, madeireiras ilegais, agricultores e pessoas envolvidas com queimadas ou desmatamento na Amazônia. De acordo...
