Economia
O governo federal publicou nesta quarta-feira (11) uma Medida Provisória (MP) com um pacote de medidas tributárias que altera regras de arrecadação em diversos setores da economia. A ‘MP da Taxação’ foi editada após o Planalto ser forçado pelo Legislativo a recuar em outras frentes de arrecadação e visa, segundo o Ministério da Fazenda, “corrigir […]
Judiciário
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recuou e decidiu nesta quarta-feira (12) não interferir nos chamados “intervalos bíblicos” realizados por estudantes em escolas estaduais. A decisão ocorre após uma série de reportagens do Conexão Política, que revelou, em primeira mão, o conteúdo da Ata de Reunião Setorial — documento que embasava o procedimento do MPPE […]
Política
A cantora Claudia Leitte está sendo alvo de um inquérito instaurado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) após modificar a letra da música “Caranguejo”, substituindo a frase “saudando a rainha Iemanjá” por “só louvo o meu Rei Yeshua”, em referência a Jesus Cristo. A perfomance mais recente ocorreu durante um show em Salvador, no último […]
Política
O Ministério Público Eleitoral solicitou a inelegibilidade do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), e a cassação da chapa de Sandro Mabel (União Brasil), eleito prefeito de Goiânia, por abuso de poder político. Segundo a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ambos teriam utilizado o Palácio das Esmeraldas, sede do governo estadual, em eventos […]
Últimas
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Procedimento Administrativo para fiscalizar a prática dos chamados ‘intervalos bíblicos’ em escolas estaduais do município de Goiana, cidade pernambucana, após denúncias feitas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE). O Conexão Política obteve acesso ao documento Ata de Reunião Setorial. O sindicato relatou que algumas […]
Política
O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o bloqueio de novas ações eleitorais envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e Gilson Machado, ambos do Partido Liberal (PL). Eles têm arrastado uma multidão em diversas cidades pernambucanas, reduto tradicional do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além do PSB, sigla que domina a região há décadas. […]
Política
Mês de maio marca ações do governo federal voltadas à empregabilidade no mercado de trabalho.
Executivo
MP dificultava que redes sociais retirassem postagens do ar.
Legislativo
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 votos a 27.
Legislativo
Medida “representa grave violação do devido processo legal como da liberdade de imprensa e do respeito ao sigilo da fonte”, diz MPPS.
Legislativo
Texto será encaminhado ao Senado.
Política
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que viabiliza a privatização da Eletrobras. A medida foi aprovada por 313 votos a 166 e será enviada agora para análise e votação no Senado Federal. A oposição chegou a entrar com uma ação no Supremo […]
Política
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (18) que pretende votar amanhã a Medida Provisória (MP) 1031/21, que trata da privatização da Eletrobras. A proposta chegou a entrar na pauta da sessão desta terça, mas Lira disse que ainda vai aguardar a versão final do texto do relator, Elmar Nascimento (DEM-BA). […]
Judiciário
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e mais oito pessoas acusadas por crimes ligados ao assassinato do pastor Anderson do Carmo sejam levadas a júri popular. Anderson, então marido de Flordelis, foi morto a tiros em casa, em 16 de junho de 2019. A […]
Últimas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma medida provisória que busca reduzir a tarifa de energia dos consumidores até 2025. A nova lei, que foi aprovada na Câmara em 17 de dezembro e teve o aval do Senado no dia 4 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (2). O texto […]
Últimas
O presidente Jair Bolsonaro liberou um crédito extraordinário de R$ 2,861 bilhões em favor do Ministério da Saúde, visando aplicação de combate ao surto da Covid-19 no país. “Medida Provisória nº 1.032, de 24 de fevereiro de 2021. Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins […]
Últimas
O Ministério Público (MP) pediu, nesta terça-feira (23), junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que o tribunal acompanhe a apuração da Comissão de Valores Mobiliários. A medida visa descobrir se houve vazamento de informações, fazendo com que pessoas tenham recebido com antecedência a mudança no comando da Petrobras. Segundo informações de Guilherme Amado, […]
Últimas
O governo federal pretende publicar nesta terça-feira, 23, no Diário Oficial, a medida provisória que visa a privatização da Eletrobras. Segundo o portal EXAME, há um forte receio de que o caminho da aprovação da desestatização possa ser longo. Dessa forma, o governo decidiu reagir e dar prosseguimento a MP, que tem gerado uma expectativa […]
Últimas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da Ford, que anunciou o encerramento das atividades das unidades de Taubaté/SP, Camaçari/BA e Horizonte/CE. O MPT convocou uma reunião com representantes do Ministério da Economia e da montadora para abrir diálogo e coletar informações sobre […]
Últimas
O Ministério Público de Minas Gerais denunciou, nesta sexta-feira (18), o deputado federal Aécio Neves (PSDB). Além do ex-senador, outras 16 pessoas também foram denunciadas pelos crimes de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro nas obras da Cidade Administrativa, sede do governo estadual. As investigações apontam que as irregularidades ocorreram entre 2007 e 2010. Porém, […]