Foto: Reprodução/CFNI O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um Procedimento Administrativo para fiscalizar a prática dos chamados ‘intervalos bíblicos’ ...
Foto: Reprodução/Redes Sociais O Ministério Público Eleitoral (MPE) solicitou o bloqueio de novas ações eleitorais envolvendo o ex-presidente Jair ...
Mês de maio marca ações do governo federal voltadas à empregabilidade no mercado de trabalho.
MP dificultava que redes sociais retirassem postagens do ar.
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 ...
Medida “representa grave violação do devido processo legal como da liberdade de imprensa e do respeito ao sigilo da fonte”, ...
Texto será encaminhado ao Senado.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que ...
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira (18) que pretende votar amanhã a Medida Provisória (MP) ...
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu que a deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e mais oito ...