A ministra determinou que o município siga o decreto estadual sobre isolamento.
A ação foi ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PC do B)
Depois de mais de 11 horas de julgamento, numa sessão marcada por troca de farpas entre os ministros no plenário, ...
Reunião improvisada, de emergência, no próprio plenário do STF. O petista Sigmaringa Seixas sugere que algum dos defensores ocupe a ...
Durante um jantar em Brasília, nesta segunda-feira (29), a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, defendeu que revisar o início da ...
Após a condenação do ex-presidente Lula em segunda instância, a ministra e presidente do STF, Cármen Lúcia, está sendo pressionada a pautar ...
Nesta quarta-feira (27), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com ação no STF para suspender os decreto de indulto de ...
A ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, concordou com a posição do ministro Edson Fachin e votou contra a possibilidade ...