Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Estatal de energia passará para o controle privado.
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que ...
No início da noite desta terça-feira (21), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal ...
Na entrevista do presidente Jair Bolsonaro ao programa 'Os Pingos Nos Is', da rádio Jovem Pan, o chefe do Executivo ...
O presidente Jair Bolsonaro acaba de determinar a revogação do artigo 18 da Medida Provisória 927, publicada na noite de ...
O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, editou uma Medida Provisória na noite deste domingo (22) que garante a manutenção ...
O presidente do senado, Davi Alcolumbre, confirmou para esta terça-feira (17) a votação da MP 893/2019, que transfere o Conselho ...
O Brasil conviveu neste primeiro ano do governo Jair Bolsonaro com nove leis que valeram durante quatro meses e depois ...