O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) que organiza a estrutura dos ministérios do governo federal de Luiz Inácio ...
Sem aval do Congresso, MPs perdem força e validade.
Governo afirma que medida não implica em renúncia de contribuição.
Proposta foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitada por 47 ...
Texto foi uma aposta da equipe econômica do governo para impulsionar a criação de empregos, mas foi rejeitado por 47 ...
Medida visa desburocratizar o procedimento de autorização para construção de novas ferrovias no país.
Texto volta à Câmara dos Deputados após modificações.
Estatal de energia passará para o controle privado.
Texto volta à Câmara e precisa ser concluído até 28 de junho para não perder a validade.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (20) a Medida Provisória (MP) 1031/21, que ...