Legenda quer determinação para que o mandatário siga recomendações do Ministério da Saúde.
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), foi multado em R$ 562,42 por ter participado de uma roda ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (18) inquérito do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou na quarta-feira (28), durante entrevista à BandNews, que ...
O presidente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Santo ...
O governador do Rio, Wilson Witzel, deve sancionar, nesta segunda (13), o decreto referente a obrigatoriedade de máscaras nos espaços ...
O governo federal vetou o uso obrigatório de máscaras em presídios e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. A decisão ...
Na tarde desta sexta-feira (3), em entrevista coletiva na sede do governo de São Paulo, o governador João Doria (PSDB) ...
Na madrugada desta sexta-feira (3), o presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a lei que obriga o uso de máscaras ...
A partir desta quinta-feira (2) passa a valer no estado de São Paulo a multa para quem não estiver usando ...