Tag: Maria da Penha

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma nova lei que assegura o sigilo ...

Decisão pode abrir precedente para demais casos em tramitação.

Será realizado nesta segunda-feira (5) o lançamento do programa de patrulhamento da Polícia Militar do Rio de Janeiro "Maria da ...

O PL 94/2018 permite ao Delegado de Polícia conceder medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.