O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira (20) o julgamento sobre a constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras ...
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no ...
O ministro Cristiano Zanin votou contra a tese do marco temporal em julgamento nesta quinta-feira (31). A tese, discutida no ...
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) vê cenário de insegurança jurídica no país caso o Supremo Tribunal Federal (STF) decida ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu mais uma derrota em sua articulação política nesta terça-feira (30). A ...
Processo trata de demarcação e posse de áreas reivindicadas por indígenas
Ministro pediu mais tempo para decidir; julgamento começou em 26 de agosto.