Foto: RCP/Medea O governo do direitista Javier Milei apresentou, nesta sexta-feira, 28, o projeto de Lei Penal Juvenil, que diminui ...
O governo do presidente Javier Milei enviou ao Congresso argentino um projeto de lei que reduz a maioridade penal para ...
Tema ganha fõlego e pode avançar no Congresso.
Nesta última quarta-feira (3), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, afirmou que uma eventual redução da maioridade ...
Imagem: AFP O 38° presidente da República Federativa do Brasil, eleito pelo PSL, Jair Bolsonaro, afirmou nesta segunda-feira (29), em entrevista ...
Imagem: GGN O ex-ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa é contrário à redução da maioridade penal, que está ...