JULGAMENTO NO SUPREMO
Ministro aponta ausência de foro privilegiado, visto que a Corte não é o juízo natural para julgar o caso envolvendo suposta tentativa de golpe em 2022.
JULGAMENTO NO SUPREMO
Apesar de voto contrario, STF mantém medidas cautelares contra ex-presidente da República por 4 votos a 1.
Judiciário
Nesta última quinta-feira (9), o Supremo Tribunal Federal (STF) redistribuiu o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que contesta a condenação que o tornou inelegível por 8 anos. O ministro Luiz Fux será o novo relator do caso, após o ministro Cristiano Zanin se declarar impedido de julgar o processo. Zanin, que já atuou como […]
Judiciário
Durante a 10ª edição do evento Brasil Conference, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou a necessidade de uma “grande regulação” da inteligência artificial no Brasil. Em sua fala, Fux destacou que a inteligência artificial, em muitos aspectos, supera a capacidade humana, tornando vital uma supervisão adequada. Ao lado do procurador-geral da […]
Judiciário
Enfermeiros e técnicos de enfermagem do Distrito Federal estão reunidos segunda-feira (3) na Esplanada dos Ministérios contra o piso da enfermagem, registra o portal Poder360. O texto foi aprovado, com ressalvas, pelo Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (30). A medida de pagamento vale para os servidores da rede pública. Para o setor privado, ainda […]
Judiciário
Ministros do STF dizem que não há data para que causas referentes ao Marco Civil sejam votadas.
Judiciário
Ministro do STF disse que cabe à Corte rever ações, outros poderes e pagar o preço social de medida antipática.
Judiciário
Ato confirmou o processo eleitoral e habilitou Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Política
Ex-presidente do STF receberá medalha por sua atuação à frente da Corte.
Judiciário
Corte virou protagonista no cenário político; Rosa Weber assumirá o comando.
Política
Com isso, ex-presidente da Câmara não poderá se candidatar
Judiciário
Na abertura do semestre no STF, ministro disse que as urnas eletrônicas são confiáveis.
Judiciário
Tribunal entra em recesso e retoma julgamentos normais em agosto.
Judiciário
Fux diz que eventual derrubada de plenário virtual pode trazer 'colapso' ao Judiciário.
Judiciário
Fux defende que reformas de decisões na força-tarefa se deram por "questões formais".
Judiciário
De acordo com Gilmar Mendes, o Rio de Janeiro 'goza de alguma saúde financeira' por causa do STF.
Judiciário
Proposta de controle da mídia é defendida pelo ex-presidente Lula.
Política
Os dois conversaram sobre 'higidez' do processo eleitoral.
Judiciário
Por causa da pandemia, abertura do ano judiciário será no formato virtual.
Judiciário
Elite do funcionalismo público quer reajuste de 19,99%, referente ao período de 2019 a 2021.