Gonet: Liberdade de expressão não é plena e deve ser ‘modulada de acordo com circunstâncias’
Durante a sabatina no Senado Federal nesta quarta-feira (13), Paulo Gonet, indicado para o cargo de procurador-geral da República, defendeu ...
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Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ...
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro ...
O deputado Kim Kataguiri, representante do União-SP, apresentou um Projeto de Lei que busca proibir quaisquer restrições e/ou punições às ...
Após o Google dizer que está “muito preocupado” com o PL 2630/2020, o YouTube divulgou um texto em que diz ...
Partido Liberal, segundo ele, seguirá defendendo todas as pautas conservadoras, em obediência ao eleitorado conquistado nas urnas.
Atuação visa, segundo magistrado, proteger a democracia de ameaças.
Não existe enquadramento na lei brasileira sobre o que é desinformação.
Empresa recorreu pela segunda vez contra resolução do magistrado.
Medida lulopetista é vista como censura e ataque ao Estado Democrático de Direito.
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