Toffoli decide manter multas a Flávio Bolsonaro e Carla Zambelli por publicações contra Lula
O ministro do STF, Dias Toffoli, manteve as multas aplicadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio ...
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Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que ...
Foto: RCP/Medea Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional se reúne para decidir o destino do veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente ...
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O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, refutou a concepção de que a internet seja uma ...
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Durante sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado por Luiz Inácio Lula da Silva ...
Nesta quarta-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o influenciador digital Bruno Monteiro ...
O deputado Kim Kataguiri, representante do União-SP, apresentou um Projeto de Lei que busca proibir quaisquer restrições e/ou punições às ...
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