ANISTIA
A manifestação marcada para o próximo domingo, 29 de junho, na Avenida Paulista, em São Paulo, promete reunir milhares de brasileiros em defesa da Justiça, da liberdade e do ex-presidente Jair Bolsonaro. Organizado pelo pastor Silas Malafaia, o evento ocorre às vésperas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pretende tornar Bolsonaro réu em […]
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por 8 votos a 3, uma decisão que enfraquece as garantias legais do Marco Civil da Internet e representa um avanço sobre a liberdade de expressão no Brasil. O julgamento desta quinta-feira (26) declarou inconstitucional parte do artigo 19, que protegia plataformas de responsabilização automática por conteúdos publicados por […]
MARCO CIVIL DA INTERNET
O Google sinalizou que pode limitar suas operações no Brasil caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aprove mudanças significativas no artigo 19 do Marco Civil da Internet. A informação foi dada por Fábio Coelho, presidente da empresa no país, em entrevista à Folha de S.Paulo. Segundo ele, alterações radicais podem afetar o funcionamento da plataforma, […]
Política
O Coronel Tadeu (PL-SP), suplente da deputada Carla Zambelli (PL-SP), procurou o Conexão Política para esclarecer falas suas que, segundo ele, foram divulgadas de forma equivocada por parte da imprensa. Como mostrou o Conexão, veículos como Metrópoles e Folha de S.Paulo colocaram entre aspas declarações dele em defesa da regulação das redes sociais, sustentando que […]
Internacional
O papa Leão XIV fez nesta segunda-feira (12) seu primeiro pronunciamento voltado à imprensa desde sua eleição, na última quinta-feira (8). Em discurso no Vaticano, o novo pontífice agradeceu o trabalho dos jornalistas que cobriram o funeral do papa Francisco e o processo do conclave, e fez uma defesa explícita da liberdade de expressão e […]
Internacional
O fundador da Rumble, Chris Pavlovski, afirmou que “ninguém lutará mais” do que ele pelos direitos à liberdade de expressão dos brasileiros. A declaração ocorre após a plataforma e a Trump Media & Technology Group, empresa do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), entrarem com uma ação conjunta contra o ministro Alexandre de Moraes, […]
Política
A plataforma de vídeos e serviços em nuvem Rumble, em parceria com a Trump Media & Technology Group Corp, entrou com um processo contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na Justiça dos Estados Unidos. Em comunicado oficial, a empresa afirmou que Moraes tem um “histórico preocupante de censura ilegal e […]
Política
O Partido Liberal (PL) realiza nesta quinta e sexta-feira, 20 e 21 de fevereiro, o 1º Seminário Nacional de Comunicação, em Brasília. A conferência será fechada para integrantes da sigla e convidados, com o objetivo discutir estratégias para as redes sociais. Políticos como o vereador João Pedro Pugina (PL-SP), que foi o mais votado na […]
Política
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anunciou sua primeira visita oficial ao Brasil, programada para ocorrer entre 9 e 14 de fevereiro de 2025. Durante a missão, conforme apurou o Conexão Política, a delegação, liderada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villareal, avaliará a situação das […]
Política
Uma denúncia formal foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a República Federativa do Brasil. Liderada por parlamentares como Marcel van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Gilson Marques (SC), Ricardo Salles (SP) e Eduardo Girão (CE), a petição alega graves violações aos direitos humanos, sobretudo relacionados à liberdade de expressão e direitos […]
Política
Em 2021, o então ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma queixa-crime por injúria movida pelo empresário Luciano Hang contra o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). A ação foi motivada por publicações de Pimenta no agora X/Twitter, onde ele afirmou que Hang seria um “símbolo da elite corrupta e hipócrita do Brasil” e […]
Últimas
O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar um inquérito que havia sido instaurado em 2023 para apurar se o comediante Bruno Lambert teria cometido crime ao fazer uma piada sobre pessoas com deficiência em um show de stand-up. Na ocasião, o comediante afirmou: “Você já comeu uma cadeirante? Eu também não. Sabe […]
Internacional
A Casa Branca se posicionou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que ela inclui o acesso irrestrito às redes sociais. A fala foi feita pela porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, em resposta a uma pergunta da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, durante uma coletiva de imprensa. Raquel questionou a Casa Branca […]
Internacional
A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, expressou preocupação sobre a crescente tendência de restrições à liberdade de expressão em redes sociais em diversos países. A declaração veio logo após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ter ordenado a suspensão do X/Twitter no Brasil. A rede social já começou […]
Política
O ex-desembargador e colunista do portal UOL, Wálter Maierovitch, criticou a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao jornal Folha de S.Paulo. Em artigo publicado nesta quinta-feira, 20, Maierovitch afirmou que a ação de Moraes “é causa para impeachment”. “Moraes, como [Dias] Toffoli, flertam com o impeachment faz algum […]
Política
O ministro do STF, Dias Toffoli, manteve as multas aplicadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgarem um vídeo associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PT a um suposto desvio de verba pública. Zambelli e Flávio Bolsonaro foram multados em R$ 30 mil e […]
Legislativo
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que buscava criminalizar a disseminação de ‘fake news’ como um crime contra o Estado Democrático de Direito. A possível derrubada do veto gerou preocupações sobre um aumento da insegurança jurídica no país. A proposta foi criticada […]
Política
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional se reúne para decidir o destino do veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21. A proposta busca criminalizar a disseminação de fake news como um crime contra o Estado Democrático de Direito. Caso o veto seja derrubado, especialistas alertam para um possível aumento da insegurança jurídica […]
Política
Um novo levantamento divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou a percepção dos brasileiros sobre a liberdade de expressão no país. A sondagem aponta que a maioria da população, cerca de 61%, teme ser punida por falar ou escrever o que pensa. Apenas 32,4% dos entrevistados pelo instituto dizem acreditar que podem falar […]
Política
Elon Musk, o magnata por trás de empresas como Tesla e SpaceX, surpreendeu ao anunciar, por meio do X/Twitter, sua decisão de lançar uma campanha maciça em defesa da liberdade de expressão nos Estados Unidos. O anúncio não ocorre isoladamente, mas em meio a uma batalha travada com o sistema judiciário brasileiro, que envolve o […]