O colegiado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu trancar um inquérito que havia sido instaurado em 2023 para apurar ...
Foto: Arquivo/Divulgação A Casa Branca se posicionou sobre a importância da liberdade de expressão, afirmando que ela inclui o acesso ...
Foto: RCP/Medea A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, expressou preocupação sobre a crescente tendência de restrições à ...
O ex-desembargador e colunista do portal UOL, Wálter Maierovitch, criticou a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo ...
O ministro do STF, Dias Toffoli, manteve as multas aplicadas à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e ao senador Flávio ...
Nesta terça-feira (28), o Congresso Nacional analisou o veto 46/2021, imposto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao PL 2108/21, que ...
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Foto: Nelson Jr./SCO/STF Um novo levantamento divulgado nesta terça-feira (7) pelo Instituto Paraná Pesquisas avaliou a percepção dos brasileiros sobre ...
Foto: RCP/Medea Elon Musk, o magnata por trás de empresas como Tesla e SpaceX, surpreendeu ao anunciar, por meio do ...
O advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, André Marsiglia, refutou a concepção de que a internet seja uma ...