Política
Bolsonaro altera Maria da Penha; agora, agressor pode ser tirado de casa sem decisão judicial
O PL 94/2018 permite ao Delegado de Polícia conceder medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha.
Tag Lei
Internacional
Escolas da Flórida podem armar professores sob nova lei
O governador republicano da Flórida, Ron DeSantis, assinou uma lei que permitirá que as as escolas dos distritos contratem professores para fins de segurança, de acordo com o Orlando Sentinel. O projeto de lei “Senate Bill 7030” expandiu um programa anterior que permitia que alguns funcionários de escola, com exceção dos professores, recebessem treinamento para […]
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Noruega revoga licenças de residência de afiliados ao Estado islâmico
A política norueguesa está em alto contraste com a vizinha Suécia, onde os políticos defenderam a volta dos combatentes do Estado Islâmico e a tentativa de reintegrá-los à sociedade.
Internacional
Alabama aprova a mais rigorosa lei antiaborto no país
A casa legislativa do Alabama aprovou, na terça-feira, uma lei que se tornaria a mais rigorosa do país contra o aborto até o momento. O projeto, apelidado de “A Lei de Proteção da Vida Humana do Alabama”, busca criminalizar todos os abortos, exceto em casos raros em que a gravidez põe em risco a vida […]
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Vladimir Putin promulga lei controversa sobre controle da Internet
Vladimir Putin emitiu na quarta-feira (01) uma controversa lei que visa criar uma “internet soberana” na Rússia, isolada dos grandes servidores do mundo. A lei foi denunciada pela oposição como uma forma de fortalecer o controle das autoridades sobre a rede, informou o Le Figaro. A lei, publicada quarta-feira no portal oficial russo, prevê a […]
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'Eu apoio a Lei Anticrime' alcança os assuntos mais comentados no Twitter
Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública, é um dos nomes mais congruentes do governo de Jair Bolsonaro. O seu pacote anticrime virou um dos assuntos mais emblemáticos do seu início de trabalho como ministro de Estado. Nesta terça-feira (19), apoiadores do projeto elaborado por Moro usaram a hashtag #EuApoioaLeiAntiCrime para afirmar que o […]
Política
Bolsonaro — Conheça os mais de 630 projetos do deputado federal
Fala-se muito que, em 26 anos de deputado federal, Bolsonaro “não fez nada”, mas isso não é verdade. O parlamentar possui mais de 630 projetos em seu currículo, dentre PL’s, PEC’s, requerimentos, proposições e afins. Sabe-se que muitos projetos não foram aprovados devido à ideologia predominante no Congresso Nacional – ou mesmo por puro boicote. […]