O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de lei (PL 5.555/2020) que altera o Código Penal e pune com ...
Construções pelo método a montante, como no caso de Mariana e Brumadinho, estão proibidas a partir de agora.
Rodrigo Maia informou neste sábado (1°) que a Câmara dos Deputados vai 'acelerar' a análise do projeto de lei das ...
Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor de Políticas Públicas do WhatsApp para a América Latina, Paulo Bello, ...
Primeiramente, é preciso distinguir as duas teorias da ação em vigor em nosso ordenamento jurídico, cada juiz aplicando-as de acordo ...
Nesta sexta-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, saiu em defesa do projeto contra o 'abuso de ...
Quem checará os checadores portadores da verdade conveniente?
Em meio a um debate sobre se os americanos deveriam pagar indenizações pela escravidão, a senadora democrata Elizabeth Warren (Massachusetts) ...
Centenas de milhares de pessoas tomaram as ruas de Hong Kong neste domingo para protestar contra uma nova lei de ...
Um criador de cães no leste da China foi detido pela polícia na segunda-feira depois de dar a seus dois ...