Partido questiona no STF proibição de pesca profissional em Mato Grosso
O Partido Social Democrático (PSD) moveu uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade de uma lei ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei estadual de Alagoas inspirada no projeto 'Escola Sem Partido'. Com o ...
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