Política
A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), celebrou nesta terça-feira (29) a anulação das condenações do ex-ministro José Dirceu na operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que estendeu ao ex-ministro da Casa Civil os efeitos do julgamento que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio […]
Judiciário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as condenações contra o ex-ministro José Dirceu, desfecho de um processo conduzido pelo então juiz Sergio Moro. A decisão, proferida na segunda-feira (28) e ratificada na terça (29), anula também todas as medidas processuais relativas ao caso, até mesmo aquelas que já haviam sido […]
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Em uma análise publicada nesta semana, o jornal O Globo criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular todas as ações da Operação Lava Jato contra José Adelmário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS. O jornal classificou a medida como parte de um “desmonte” da […]
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta sexta-feira (27), todas as ações e condenações que envolvem o empresário Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS, conhecido por ser um dos principais delatores na Operação Lava Jato. Com a decisão de Toffoli, todos os processos movidos contra Léo Pinheiro durante a operação, incluindo os […]
Judiciário
Em duro tom de crítica, o ex-ministro Nelson Jobim, do STF, comparou as decisões tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes em processos sob sua relatoria na Corte às ações adotadas durante as investigações da Operação Lava Jato, chefiada pelo ex-juiz e atual senador Sergio Moro (União-PR). A declaração foi concedida ao CNN Entrevistas de sábado […]
Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, arquivou dois processos envolvendo a juíza Gabriela Hardt e sete sobre o juiz Eduardo Fernando Appio, ambos ex-magistrados da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitava a Operação Lava Jato. Os processos investigavam supostas condutas ilegais de Gabriela e alegações de atuação político-partidária de Appio. O […]
Judiciário
O governo federal anunciou nesta quinta (27) que encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma proposta final para revisar os acordos de leniência estabelecidos durante a Operação Lava Jato. A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) entregaram o documento, que está sob a relatoria do ministro André Mendonça. A proposta inclui […]
Política
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, criticou o delegado da Polícia Federal que tomou seu depoimento nesta sexta-feira (17). Ele é investigado por suposto desvio de emendas parlamentares para pavimentar uma estrada que corta sua fazenda em Vitorino Freire (MA), cidade governada por sua irmã, Luanna Rezende. No início da oitiva, a defesa do ministro […]
Judiciário
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu na Operação Lava Jato. Na decisão, a maioria dos ministros entendeu que a condenação de Dirceu por corrupção passiva a 8 anos e 10 meses de prisão prescreveu e […]
Judiciário
Mesmo diante de intensas críticas, o corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, tomou a decisão de afastar três magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4): os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores e Loraci Flores De Lima, além do juiz Federal Danilo Pereira Júnior, todos integrantes da 8ª turma do Tribunal. O […]
Judiciário
Na última semana, uma decisão judicial que teve pouca repercussão nos meios de comunicação trouxe alívio para o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho mais velho do presidente Lula (PT). A Justiça Federal no Distrito Federal determinou a suspensão de seis processos da Receita Federal contra ele, todos relacionados à Operação […]
Judiciário
Uma pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (3) mostra 74% brasileiros acreditam que o Supremo Tribunal Federal “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa […]
Executivo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acusou, sem apresentar provas, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos de influenciar na criação da Operação Lava Jato, com o objetivo de prejudicar a Petrobras. A fala foi feita nesta quinta-feira, 18, em Ipojuca (PE), e marca a retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima. […]
Política
O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, foi absolvido pelo juiz Fábio Nunes de Martino, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no processo em que era acusado de lavagem de dinheiro em contratos firmados com as empreiteiras Engevix e UTC. A decisão, publicada nesta quinta-feira (7), destacou a falta de provas apresentadas pelo Ministério Público […]
Judiciário
Em decorrência de evidências de pressão para o pagamento de propinas, a 13ª Vara Federal de Curitiba sentenciou o engenheiro Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, a sete anos de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva. O juiz Fábio Nunes de Martino estabeleceu 240 dias-multa, cada um equivalente a três salários mínimos. Além […]
Judiciário
Oficialmente indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Daniela Teixeira assume a cadeira na 5ª Turma da Corte, responsável pelo julgamento dos processos relacionados à Operação Lava Jato. Segundo informações do colunista Frederico Vasconcelos, da Folha de São Paulo, a própria Daniela manifestou o interesse […]
Judiciário
Seguindo o voto do ministro Cristiano Zanin, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou uma condenação imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro ao ex-deputado federal André Vargas. O então congressista foi um dos primeiros sentenciados no âmbito da Operação Lava Jato. O colegiado estendeu os efeitos de um decisão anterior da Corte e reconheceu […]
Judiciário
A 1ª Vara Federal de Araraquara, em São Paulo, condenou o hacker Walter Delgatti Neto a cumprir 1 ano, 1 mês e 10 dias de prisão por cometer o crime de calúnia — quando um crime é falsamente atribuído a alguém — contra o procurador Januário Paludo, que integrava a força-tarefa da Operação Lava Jato […]
Judiciário
José Antonio Dias Toffoli, de 55 anos, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2009, pela indicação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O líder petista cumpria seu segundo mandato presidencial. Neste semana, como noticiou o Conexão Política, Toffoli decidiu anular o acordo de leniência feito pela construtora Odebrecht na Lava Jato. O ministro […]
Judiciário
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) fez uma solicitação para reverter as penalidades aplicadas a empresas que foram punidas com base no acordo de leniência da Odebrecht. Esse pedido ocorreu após o ministro Dias Toffoli, da Suprema Corte, anular todas as provas obtidas por meio desse acordo, que haviam sido […]