A declaração foi feita nesta quarta-feira (4).
Primeiramente, é preciso distinguir as duas teorias da ação em vigor em nosso ordenamento jurídico, cada juiz aplicando-as de acordo ...
Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou pseudônimo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) arquivou nesta quinta-feira (9), por unanimidade, uma ação de investigação judicial eleitoral contra o candidato ...
O deputado federal Kim Kataguiri (DEM/SP) saiu vitorioso na ação que moveu contra a emissora.
"Um documento muito interessante chamado "Liberais pela Educação" foi entregue para mim e para o meu colega deputado Kim Kataguiri ...
Primeira instituição a receber doação foi o Centro Israelita de Apoio Multidisciplinar.
Eles debateram sobre o pacote anticrime e a reforma da previdência.
Imagem: Reprodução | Facebook O deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), 22 anos, pediu que o STF lhe garanta o direito ...
Imagem: Reprodução/YouTube Nesta quarta-feira, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio determinar soltura de condenados em segunda ...