Magistrados estavam internados após procedimentos cirurgicos.
Ato confirmou o processo eleitoral e habilitou Lula a tomar posse no dia 1º de janeiro.
A representação foi distribuída por sorteio eletrônico.
Decisão de ministro do STF permite que José Roberto Arruda dispute eleições em 2022.
Por 3 a 2, ministros anularam a liminar concedida pelo ministro em favor do parlamentar.
Posição contraria entendimento tomado pelos outros 9 ministros que já decidiram seus votos.
Números são dos últimos 12 meses; Edson Fachin foi quem mais concedeu HCs no período.
Kassio Nunes afirma não ter sido consultado sobre nota do TSE com críticas à proposta.
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O ministro Kássio Nunes Marques, indicado por Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência da Segunda Turma ...