STJ proíbe Robinho de sair do Brasil e dá prazo para entrega de passaporte
Ministro Francisco Falcão ordenou recolhimento em 5 dias; defesa havia pedido para entregar documento voluntariamente.
Ministro Francisco Falcão ordenou recolhimento em 5 dias; defesa havia pedido para entregar documento voluntariamente.
Medida permite que credores tenham acesso aos processos relativos à varejista.
Caso aconteceu em Minas Gerais; invasores postaram imagens de 'produtos' como se estivessem sendo vendidos.
Advogados do jogador solicitaram que ele respondesse em liberdade enquanto investigações avançam.
Medida visa garantir pagamento de indenização por danos morais a Fernando Holiday, vereador de São Paulo.
Pesquisa analisou 435 ações em diversas instâncias; chefes das pastas negam irregularidades.
Religioso pode responder por homicídio qualificado; juiz decidirá se ele irá ou não a julgamento.
Juiz avaliou que a varejista atende a todos os requisitos para o processo .
Medida foi anunciada nesta quarta-feira, 11 de janeiro.
O ex-ministro e ex-secretário teve a prisão decretada nesta terça-feira (10).
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