O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília decidiu arquivar o processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por ...
A juíza federal Maria Isabel Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, aceitou a queixa-crime apresentada pelo ministro ...
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi formalmente acusado de transfobia na Justiça Estadual de Minas Gerais, em resposta a ...
Uma juíza está dando o que falar nas redes sociais, diante de uma polêmica após ser registrada recebendo uma dança ...
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou que o governo Lula explique, em até cinco dias, a eventual compra de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, acatou um pedido da defesa do empresário Jonas Leite Suassuna Filho, ...
A juíza Claudia Helena Batista, responsável pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte (MG), emitiu uma decisão nesta ...
Com dívidas que ultrapassam a marca de R$ 2,3 bilhões, a empresa 123Milhas ingressou com um pedido na 1ª Vara ...
A Justiça de São Paulo concedeu uma liminar que obriga o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) a voltar a fazer ...
A Justiça de São Paulo condenou o senador Randolfe Rodrigues (sem partido), líder do governo no Congresso, a pagar R$ ...