O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (25) que estrangeiros que tiveram filho no Brasil não podem ser expulsos ...
Policiais federais cumprem, na manhã desta quinta-feira (25), 12 mandados de prisão temporária e 17 de busca e apreensão por ...
Foi publicada nesta terça-feira (23) uma decisão da Justiça Federal que obriga o presidente Jair Bolsonaro a usar máscara em ...
A Justiça suspendeu os efeitos do decreto da prefeitura de Goiânia que autorizava a reabertura do comércio. O pedido tinha ...
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa ...
A 2ª Instância da Justiça do Rio de Janeiro manteve, nesta segunda-feira (1º), a decisão que proibiu a abertura de ...
A 7ª Vara de Fazenda Pública da Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a autorização para o funcionamento de templos ...
Prefeito deve recorrer
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, suspendeu, nesta quarta-feira (20), a liminar ...
O governador de São Paulo, João Doria, que tem feito inúmeros ataques ao presidente Jair Bolsonaro por causa da pandemia, ...