Decisão foi tomada por juízo do plantão de Sorocaba.
Penalizar interrupção da gravidez será considerado inconstitucional; estados precisam regulamentar a questão.
Chamas iniciaram por volta das 4h. Ninguém ficou ferido, segundo o órgão.
Partido pediu R$ 10 mil após vídeo publicado pelo empresário durante eleições de 2020.
Declarações do jornalista sobre Roberto Barroso não configuram ato ilícito, decidiu a juíza do caso.
De acordo com a denúncia, o agente bateu com um bastão no ex-governador e o ameaçou.
Segundo o deputado, a comissão do Senado “extrapola, exagera e mente”.
Ela é acusada de ser a mandante do assassinato do próprio marido.
Mandado foi expedido pela Justiça do Rio. Organização criminosa era especializada em fraudes bancárias.
Ministro concedeu recurso e livrou estatal de arcar com dívidas trabalhistas.