DEMOCRACIA EM PAUTA
Para o jornal, nova interpretação da Corte abre precedente perigoso e impõe deveres inéditos às plataformas digitais.
JUSTIÇA ELEITORAL
Laura Schertel, filha do ministro do STF, é uma das integrantes da equipe que atuará em ações relacionadas ao processo eleitoral de 2026.
Política
Um outdoor exibido durante as eleições de 2022 voltou a circular nas redes sociais. A peça, instalada no município de Comodoro (MT), a 677 km de Cuiabá, e também em Porto Alegre (RS), relacionava o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a assuntos como aborto, criminalidade e censura, enquanto associava Jair Bolsonaro (PL) […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) decidiu nesta terça-feira (8) reverter a condenação por abuso de poder político que havia tornado o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) inelegível. A decisão, tomada por maioria, anula a sentença proferida em dezembro de 2023 pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, e devolve integralmente os direitos políticos ao governador. […]
Internacional
A líder do partido de direita francês Reagrupamento Nacional, Marine Le Pen, foi condenada pela Justiça francesa por desvio de verbas públicas do Parlamento Europeu. A sentença determina uma pena de quatro anos de prisão, sendo dois anos a serem cumpridos com monitoramento eletrônico, além de uma multa de €100 mil e a inelegibilidade por […]
Política
A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) pode desencadear a perda de outros mandatos de parlamentares do mesmo partido. Há um entendimento jurídico que aponta que a decisão pode resultar na anulação dos votos atribuídos à deputada e que esse cenário, por sua vez, […]
Política
A Justiça Eleitoral cassou a chapa do prefeito eleito de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), vencedor das eleições municipais deste ano, e declarou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), inelegível por oito anos a partir de 2024. A decisão foi proferida pela juíza Maria Umbelina Zorzetti, que atendeu a uma ação do Partido […]
Política
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) iniciou uma investigação contra o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) e seu candidato à Prefeitura de Goiânia, Sandro Mabel (União Brasil), sob a acusação de abuso de poder político. A investigação surge após uma ação social realizada pelo governo estadual no dia 21 de outubro, onde foram distribuídas […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) proibiu o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) de utilizar o Palácio das Esmeraldas, sede do governo goiano, para promover a candidatura de Sandro Mabel (União Brasil) à Prefeitura de Goiânia. A decisão veio em resposta a uma ação do candidato adversário, Fred Rodrigues (PL), que denunciou o uso […]
Política
Os dois eventos de campanha de Guilherme Boulos (Psol) com a presença do presidente Lula (PT), realizados no mesmo dia em São Paulo, no último sábado (29), custaram R$ 860 mil, valor que corresponde a mais da metade do orçamento reservado para a campanha do candidato do Psol. Até esta quinta-feira (29), Boulos havia declarado […]
Judiciário
A partir desta sexta-feira (16) começa oficialmente a campanha paras as eleições municipais de outubro, sendo liberadas as propagandas e os pedidos de votos, na internet e nas ruas. A campanha ocorre até a véspera da votação, marcada para 6 de outubro. São permitidos, por exemplo, a distribuição de santinhos, as caminhadas, carreatas, os comícios, o […]
Política
ReproduçãoO deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 199,5 mil.= As informações estão disponíveis na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne dados sobre todos os candidatos nas eleições de outubro deste ano. Entre […]
Política
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que busca a reeleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 4,84 milhões. As informações estão disponíveis na plataforma de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (Divulgacand), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reúne dados sobre todos os candidatos nas eleições de outubro deste ano. Entre […]
Política
Estreante em eleições, o jornalista e apresentador de televisão José Luiz Datena (PSDB) declarou um patrimônio de R$ 38,302 milhões à Justiça Eleitoral. A apresentação da lista de bens acumulados é uma exigência da legislação eleitoral no momento do registro da candidatura, cujo prazo vai até 15 de agosto. Datena mantém R$ 25.728.923,58 desse montante […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá cassou, por unanimidade, o mandato da deputada federal indígena Silvia Waiãpi (PL), sob a acusação de usar recursos públicos do fundo eleitoral para pagar um procedimento estético durante a campanha de 2022. A decisão foi tomada após o tribunal rejeitar a prestação de contas da deputada, com base […]
Política
O prazo final para os eleitores solicitarem a emissão do primeiro título, atualizarem seus dados cadastrais, regularizarem sua situação com a Justiça Eleitoral ou pedirem transferência de domicílio eleitoral é até 8 de maio. Além disso, essa data é crucial para aqueles que precisam realizar o cadastro biométrico gratuitamente nos cartórios eleitorais mais próximos, pois […]
Judiciário
De acordo com informações da Veja, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, já se prepara para deixar o comando do tribunal nos próximos meses, e está determinado a encerrar sua gestão da mesma forma como começou: “combatendo a desinformação e o discurso de ódio que representam uma ameaça à democracia nos […]
Judiciário
Nesta terça-feira (9), o desembargador Anderson Ricardo Fogaça emitiu seu voto, posicionando-se contra a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Com esse voto, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) alcançou maioria para absolver o congressista, com o placar atual de 4 votos a favor e 2 contra. Agora, aguarda-se o voto do presidente […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu suspender, por enquanto, o julgamento de duas ações que pedem a cassação e a inelegibilidade do senador Sergio Moro (UB-PR). A análise foi interrompida após um pedido de vista do juiz Rosé Rodrigo Sade. O julgamento deve ser retomado na quarta-feira (3). Considerando que o presidente do […]
Judiciário
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) dá início nesta segunda-feira (1º) ao julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico. O processo, instaurado a pedido do PL e da Federação Brasil da Esperança (composta por PCdoB, PV e PT), pode resultar na cassação do mandato e na inelegibilidade de Moro […]