Cabe à Anvisa, ao Legislador e ao Executivo tratar sobre maconha, diz Toffoli
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, com um pedido de vista, o julgamento que discute se ...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, já bateu o martelo. A partir da semana que vem, na ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) optou pela manutenção dos mandatos dos deputados Silvia Waiãpi (PL-AP), Sonize Barbosa (PL-AP), Professora Goreth ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (21) o julgamento de ações que questionam as chamadas sobras eleitorais. São ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que o julgamento do recurso contra a decisão que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro ...
Durante o julgamento de Aécio Lúcio Costa Pereira, o primeiro réu dos atos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, ...
Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, da Suprema Corte, protagonizaram um bate-boca nesta quinta-feira (14), durante o julgamento ...
Ex-deputada nega ter sido mandante do assassinato do marido; caso está sendo julgado em Niterói.
Tribunal do júri foi alterado para o dia 7 de novembro.
Incêndio em casa noturna matou 242 pessoas em janeiro de 2013.
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