Tribunal de Justiça de MS cria projeto-piloto do Juiz de Garantias
Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, será ouvido pelo Supremo Tribunal Federal em uma audiência sobre a ...
Nesta última segunda-feira (17), a Advocacia Geral da União defendeu a legalidade da criação do juiz de garantias em casos ...
Nesta quarta-feira (22), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, reviu liminar anterior da Suprema Corte e suspendeu por ...
A decisão sustenta-se em três ações, uma delas do partido CIDADANIA, que é contra a norma; Toffoli também se reuniu ...
Usar a designação “juiz de garantias” para fazer guerra política a favor ou contra não é papel de estudioso do ...
A política está sendo comandada por indivíduos que querem desgastar e derrubar o Governo de Jair Bolsonaro.
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