O 2º Juizado Especial Criminal de Brasília decidiu arquivar o processo no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) respondia por ...
A ministra Laurita Vaz, após 22 anos de atuação, encerra sua carreira no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quinta-feira ...
Em uma decisão que vai de encontro a manifestações de grupos conservadores, a Suprema Corte do México optou por legalizar ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, ...
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou, nesta última quinta-feira (20), uma medida que impede a Suprema Corte de ...
O governo federal firmou um contrato de plano de saúde milionário para ministros e juízes e servidores do Tribunal Superior ...
Uma reportagem do Jornal da Band, veiculada pela TV Bandeirantes, revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC), tida como ...
Em um alarmante desenvolvimento, o Brasil tem sido palco de censura em múltiplas frentes, com a escalada autoritária afetando artistas, ...
A Constituição Federal de 1988, a Carta Magna do Brasil, estabelece a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio ...