Suprema Corte do México descriminaliza aborto em todo o país
Em uma decisão que vai de encontro a manifestações de grupos conservadores, a Suprema Corte do México optou por legalizar ...
Em uma decisão que vai de encontro a manifestações de grupos conservadores, a Suprema Corte do México optou por legalizar ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que as votações no Supremo Tribunal Federal passem a ser secretas, ...
O Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou, nesta última quinta-feira (20), uma medida que impede a Suprema Corte de ...
O governo federal firmou um contrato de plano de saúde milionário para ministros e juízes e servidores do Tribunal Superior ...
Uma reportagem do Jornal da Band, veiculada pela TV Bandeirantes, revelou que o Primeiro Comando da Capital (PCC), tida como ...
Em um alarmante desenvolvimento, o Brasil tem sido palco de censura em múltiplas frentes, com a escalada autoritária afetando artistas, ...
A Constituição Federal de 1988, a Carta Magna do Brasil, estabelece a separação dos poderes em Executivo, Legislativo e Judiciário, ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deliberar sobre um pedido de providências feito pela Associação de Juízes do Rio ...
Ricardo Lewandowski não faz mais parte do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi aposentado oficialmente nesta terça-feira (11), após 17 ...
Acusação ao serviço jurisdicional foi feita após juízes manterem decisão favorável a Kim Kataguiri.
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