PODER JUDICIÁRIO
Moraes se impõe sobre Executivo e Legislativo e suspende atos relacionados ao IOF
Ministro dá cinco dias para governo e Legislativo explicarem suas decisões; sessão de conciliação será em 15 de julho
Tag Judiciário
DEFESA DA DEMOCRACIA
‘Não podemos aceitar a ditadura do judiciário’, diz presidente da OAB do Rio Grande do Sul
Com críticas aos abusos de poder, Leonardo Lamachia viralizou ao acusar togados de violarem garantias constitucionais no país.
Política
STF rejeita recurso e confirma condenação de Carla Zambelli por unanimidade
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta sexta-feira (6) um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra a condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por -alegado envolvimento na invasão dos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime dos cinco ministros do colegiado torna definitiva […]
Internacional
Delegação do Supremo da China faz visita ao STF
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu no domingo (6.abr.2025) uma comitiva composta por cinco magistrados do Supremo Tribunal Popular da China e de tribunais superiores do país asiático, além de três representantes da Embaixada da República Popular da China em Brasília. O encontro teve como foco o intercâmbio de experiências […]
Judiciário
Ministros do STF consideram ‘possibilidade de fuga’ de Bolsonaro após episódio de Eduardo, diz imprensa
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão avaliando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode estar com um plano de fuga em andamento. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi, no portal G1. O Grupo Globo, que tem recebido repasses milionários do governo Lula III e lidera as verbas de publicidade institucional, mantém ampla […]
Internacional
Comissão da Câmara dos EUA aprova proposta para impedir Moraes em todo o território americano
O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no país ou até mesmo resultar em sua deportação. A proposta, chamada “No Censors on our Shores Act” (“Sem Censores em Nosso […]
Últimas
Sob alegação de combate à superlotação, judiciário colocará cerca de 1,4 mil detentos nas ruas
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal anunciou que cerca de 1,4 mil presos do Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no Complexo Penitenciário da Papuda, terão progressão ao regime aberto neste primeiro semestre de 2025. A medida, segundo informações do portal Metrópoles, busca combater a superlotação do CIR, atualmente com 224,7% de […]
Judiciário
Justiça do MT distribui “vale-ceia” de R$ 10 mil para magistrados e servidores
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) autorizou um aumento no auxílio-alimentação de servidores e magistrados, que atingiu o valor de R$ 10.055,00 neste mês de dezembro. A decisão foi formalizada no Diário da Justiça do estado nesta última quarta-feira (18), estabelecendo que o valor elevado seria pago de forma pontual, como uma espécie […]
Política
Presidente eleito da OAB-SP critica atuação do STF e defende limites ao Judiciário
Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em declarações recentes, apontando um “desequilíbrio institucional evidente” devido ao que classificou como uma interferência excessiva do Judiciário nas esferas públicas. Sica defendeu a necessidade de impor limites claros ao poder do STF, […]
Judiciário
Venda de sentenças: desembargadores do TJMS ignoram ordem de tornozeleira
Cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) estão neste momento ignorando uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que exigiu o uso de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento. Os magistrados foram afastados dos cargos na semana passada, após investigações que apontam indícios de corrupção e venda de sentenças. Contudo, a […]
Internacional
No México, juízes do ‘STF’ renunciam em protesto contra reforma; veja o que muda
Oito dos onze juízes da Suprema Corte do México renunciaram em bloco na quarta-feira (30), em protesto contra uma nova reforma judicial que prevê eleições diretas para os cargos do Judiciário. A presidente da Suprema Corte, Norma Piña, apresentou sua renúncia ao Senado junto com seus colegas. A medida carrega um peso simbólico, já que […]
Internacional
The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro
O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa de “proteger a democracia”. No entanto, o artigo levanta questionamentos sobre se o tribunal, ao invés disso, estaria se tornando uma ameaça à […]
Judiciário
Barroso defende Moraes e diz que decisões do ministro representam sentimento coletivo do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes e disse que as decisões dele, incluindo o bloqueio da plataforma X/Twitter, não são personalistas nem monocráticas, mas resultam de um sentimento coletivo dentro da Corte para proteger o que ele, Barroso, chama de ‘democracia‘. Em entrevista […]
Política
Estamos tentando 'evitar o fim do mundo', diz Dino sobre incêndios
O ministro Flávio Dino abriu uma audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) com representantes de 10 estados, focada no combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal. Durante seu discurso, Dino afirmou que as ações adotadas têm como objetivo “evitar o fim do mundo”, sinalizando a gravidade da situação. Ele também defendeu as recentes medidas […]
Judiciário
Cristiano Zanin será o próximo presidente da 1ª Turma do STF
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o próximo presidente da 1ª Turma do Tribunal, assumindo o cargo em 29 de setembro. Ele sucederá o ministro Alexandre de Moraes, que ocupou a presidência da Turma desde o ano passado. A eleição foi protocolar e decidida por unanimidade durante a sessão da Turma […]
Judiciário
Raul Araújo deixa TSE e pede cautela em decisões que possam ser consideradas excessivas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta quinta-feira (5), uma cerimônia especial em homenagem ao ministro Raul Araújo, em sua despedida da Corte após quatro anos de atuação. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, mencionou a importância de seu trabalho, citando o respeito e a admiração conquistados ao longo desse período. “Nosso enorme apreço […]
Política
Perfil do TSE continua a postar no X/Twitter mesmo após Moraes determinar suspensão da plataforma, diz site
O perfil oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continuou a publicar no X/Twitter na manhã deste sábado (31), mesmo após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a suspensão da plataforma no Brasil. A suspensão começou a ser implementada horas antes, durante a madrugada. De acordo com informações do portal Poder360, […]
Política
Ditador Nicolás Maduro compara tribunais brasileiros aos venezuelanos: ‘Garantir a democracia’
Nesta segunda-feira (19), o ditador Nicolás Maduro comparou as ações dos tribunais brasileiros e venezuelanos, durante uma transmissão televisiva. “No Brasil, houve eleições. Ganhou o presidente Lula e o presidente em função, Jair Bolsonaro, seguindo o roteiro da extrema direita se recusou a reconhecer o triunfo e tentou sabotar o processo. O processo foi ao […]
Judiciário
Tribunal de Justiça de MS cria projeto-piloto do Juiz de Garantias
Número real deve ser ainda maior, afirma subsecretária da entidade.
Internacional
Presidente da Argentina diz que Bolsonaro sofre perseguição judicial no Brasil
Durante seu discurso na Conferência de Ação Política Conservadora (CPAC) em Balneário Camboriú, Santa Catarina, o presidente da Argentina, Javier Milei, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro está sendo alvo de uma “perseguição policial”. Milei comparou a situação de Bolsonaro à de países como Venezuela e Bolívia, onde, segundo ele, governos socialistas “violam a liberdade […]