Secretários estaduais pressionam Pacheco para impedir teto ao ICMS
Encontro está marcado para esta segunda-feira (30) em Brasília, às 17h.
Encontro está marcado para esta segunda-feira (30) em Brasília, às 17h.
Estados estimam perda de até R$ 65 bilhões por ano com a alteração da regra para o imposto.
Presidente tem dito que os governadores estão com 'dinheiro sobrando'.
Projeto também limita alíquota para eletricidade e telecomunicações.
Líderes do Congresso articulam a aprovação de textos que diminuam o impacto da inflação.
Em ação ajuizada pela AGU, ministro do STF concedeu liminar ao presidente da República.
De janeiro a abril, valor arrecadado foi de R$ 34,3 bilhões; o maior desde 1999.
Legislação que altera o tributo estadual sobre os combustíveis foi sancionada por Bolsonaro.
Mandatários estaduais dizem que perderão receita e que o texto é inconstitucional.
Texto que modifica cálculo do imposto sobre combustíveis vai à Câmara
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