Executivo
O governo de Goiás anunciou que irá devolver aos pagadores de impostos os valores pagos a título de ICMS sobre o uso da rede de distribuição para energia solar, após ter suspendido a cobrança do tributo em janeiro de 2025. A decisão, segundo o governador Ronaldo Caiado (União Brasil), beneficia mais de 256 mil geradores […]
Economia
Os preços da gasolina, etanol e diesel vão subir em todo o Brasil a partir deste sábado (1º). O aumento se deve a reajustes no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para todos os combustíveis e a um ajuste adicional no preço do diesel, que está defasado em relação ao mercado internacional. Segundo […]
Economia
A partir deste sábado (1º), os brasileiros terão que se preparar para preços mais altos nos combustíveis devido a um reajuste na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Essa alteração é consequência de uma mudança implementada com a aprovação da Lei Complementar nº 192/2022, que estabeleceu uma alíquota fixa por litro […]
Economia
O Grupo Mateus (GMAT3), uma das maiores redes de varejo supermercadista do Brasil, foi autuado pela Receita Federal em R$ 1,059 bilhão. A infração está relacionada ao Armazém Mateus, subsidiária do grupo, e envolve a exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica e da contribuição […]
Economia
Prepare o bolso! Neste ano, os medicamentos devem ficar mais mais caros. Com o reajuste do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) que será feito por diversos estados brasileiros, a estimativa é de disparada nos preços dos remédios. De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias), a […]
Economia
Prepare o bolso! A partir desta quinta-feira (1º), os consumidores sentirão o peso do aumento nos preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás, com as novas alíquotas do ICMS aprovadas pelos governos estaduais em outubro entrando em vigor. O ICMS da gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, atingindo R$ 1,37 por […]
Economia
Pagadores de impostos de 10 estados brasileiros iniciarão o novo ano com um aumento na alíquota do ICMS, um tributo de competência estadual. Nessas unidades federativas, a taxa foi ajustada em até 2,5 pontos percentuais. Os estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco, Tocantins, Rondônia e Distrito Federal já implementaram o aumento do imposto desde o início […]
Economia
Nos últimos anos, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de competência estadual, tem sido objeto de intensa discussão e questionamento por parte da população. Em diversas ocasiões, observou-se que governadores aumentavam a tributação estadual como uma resposta a cortes realizados em níveis municipais ou federais, impactando principalmente as camadas mais vulneráveis da […]
Economia
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reassumiu a Presidência da República, o preço da gasolina registrou um aumento de 12%. Em sete estados brasileiros, esse aumento ultrapassou os 15%. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o estado do Amazonas é o mais impactado pela alta dos preços […]
Economia
Mais um tributo para o contribuinte. Varejistas como Shein, Shopee e AliExpress entraram na mira do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), que decidiu cobrar uma alíquota de 17% no Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para plataformas de importação. A entidade já oficializou sua […]
Economia
A partir de junho, haverá mudanças na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina, e uma das principais alterações é volta de tributos federais sobre gasolina e etanol. Essas mudanças terão impacto nos preços para os consumidores. Com a nova regra, o imposto passará a ser monofásico, ou seja, […]
Economia
Governador paulista diz que medida serve para proteger estado de uma guerra fiscal.
Executivo
Petista diz que nenhum governador será tratado como inimigo da gestão federal.
Economia
Ministro da Fazenda mira alta de receitas e projeta aumento da arrecadação federal.
Legislativo
Veto havia sido pedido pelo Ministério da Economia, por considerar proposta como "despesa continuada" para o governo.
Economia
As partes debateram a competência da União para tratar da questão.
Judiciário
Estados reduzirão o pagamento das dívidas com a União; decisão tem caráter liminar.
Judiciário
Estados afirmam ter dificuldade em honrar compromissos com a diminuição do tributo.
Política
Com a medida, o preço na bomba deve cair 17 centavos.
Política
Decreto exige que estabelecimentos passem a informar o valor cobrado em 22 de junho.