Decisão foi unânime e atendeu a um pedido de habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente da Câmara.
Segundo O Antagonista, o ministro do STF, Edson Fachin, deu à Procuradoria Geral da República 24 horas para manifestar-se sobre ...
Ele foi condenado, junto com mais 11 pessoas, por associação ao tráfico de drogas.
Como já noticiado pelo Conexão Política mais cedo, o desembargador Sirio Darlan concedeu uma liminar em habeas corpus para libertar ...
Ele havia sido preso na última quinta-feira (8), durante a Operação Segredo de Midas, da Polícia Federal.
Na última sexta-feira (2), o advogado Rubens Rodrigues Francisco, diretor da ONG Provitimas, acionou o Supremo Tribunal Federal com um ...
Nesta segunda-feira (24), o jurista Modesto Carvalhosa utilizou sua conta no Twitter para mandar um 'recado' ao STF (Supremo Tribunal ...
Senador entende que ataque à liberdade de imprensa representa um ataque à própria democracia.
Ainda não há data definida para análise do pedido de liberdade do presidiário.
Imagem: Mauro Pimentel | AFP Felix Fischer, do Supremo Tribunal de Justiça, rejeitos dois novos pedidos de habeas corpus para ...